Procedimento Comum Cível 5000223-22.2012.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000223-22.2012.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON PEREIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: TSD COMÉRCIO DE ALIMENTOS COLONIAIS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB RS086228) ADVOGADO(A): BEATRIZ REGINA MENDES DA SILVA (OAB RS019390) ADVOGADO(A): Henrique Tafas Kroeff (OAB RS074226) INTERESSADO: PATRICIA TEREZINHA FONSECA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA BOA VISTA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000223-22.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

05/03/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256453550 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51680658620258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TSD COMÉRCIO DE ALIMENTOS COLONIAIS LTDA - ME - EXCLUÍDA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA TEREZINHA FONSECA LOPES - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN1CIV -> CCALC

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Todas as movimentações(75)