Execução Fiscal 5000805-29.2019.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Ivoti

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ARTUR HUGO BLAUTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2026, 21:26

Ato ordinatório

20/05/2026, 21:26

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2025, 18:54

Petição

10/12/2025, 15:53

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 13:26

Petição

28/11/2025, 15:18

Expedida/certificada

21/11/2025, 12:44

Expedida/Certificada

19/11/2025, 18:49

Petição

19/11/2025, 18:31

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Petição

09/10/2025, 13:54

Expedida/certificada

06/10/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 15:04

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório

20/05/2026, 21:26

Ato ordinatório

20/05/2026, 21:26

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2025, 18:54

Petição

10/12/2025, 15:53

Documentos

•05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 13:26

Petição

28/11/2025, 15:18

Expedida/certificada

21/11/2025, 12:44

Expedida/Certificada

19/11/2025, 18:49

Petição

19/11/2025, 18:31

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Petição

09/10/2025, 13:54

Expedida/certificada

06/10/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 12:16

Movimentação processual

30/06/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000805-29.2019.8.21.0166.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ARTUR HUGO BLAUTH EXECUTADO: ARTUR HUGO BLAUTH Local: Ivoti Data: 02/05/2025 EDITAL Nº 10081722491 Edital de Citação - Execução Fiscal(Prazo do Edital: 60 dias) Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti. Processo: 5000805-29.2019.8.21.0166. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ARTUR HUGO BLAUTH e ARTUR HUGO BLAUTH. Objeto: Citação do(a) executado(a) ARTUR HUGO BLAUTH, CNPJ: 03807249000100 e ARTUR HUGO BLAUTH, CPF: 05379520049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 12.985,80, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º19/08432, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Ivoti, 02/05/2025. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): CLEBER DO AMARAL SCHENKEL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000805-29.2019.8.21.0166/RS Local: Ivoti Data: 02/05/2025 EDITAL Nº 10081722491 Edital de Citação - Execução Fiscal(Prazo do Edital: 60 dias) Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ivoti. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2025, 15:00

Petição

28/04/2025, 13:30

Confirmada

28/04/2025, 13:30

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

17/04/2025, 12:14

Petição

17/04/2025, 10:51

Confirmada

17/04/2025, 10:51

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:21

Documento (Mandado)

11/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2025, 12:56

Petição

06/02/2025, 15:27

Confirmada

06/02/2025, 15:27

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 03:01

Documento (Carta)

07/10/2024, 08:52

Documento (Carta)

07/10/2024, 08:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2024, 17:50

Petição

09/09/2024, 16:24

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:46

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:15

Documento (Carta)

27/08/2024, 08:48

Petição

23/08/2024, 15:35

Petição

22/08/2024, 09:44

Confirmada

21/08/2024, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2024, 15:28

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:11

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 13:07

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

20/08/2024, 13:06

Petição

20/08/2024, 11:39

Confirmada

20/08/2024, 11:39

Expedida/certificada

11/08/2024, 23:45

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 00:28

Petição

06/08/2024, 11:17

Confirmada

06/08/2024, 11:17

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:52

Mero expediente

02/08/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 16:14

Expedição de documento (Carta)

17/07/2024, 16:13

Petição

12/07/2024, 13:49

Confirmada

12/07/2024, 13:49

Expedida/certificada

07/07/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 20:11

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:22

Petição

13/12/2023, 00:10

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2023, 15:55

Petição

11/02/2023, 20:23

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:14

Mero expediente

09/02/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 12:47

Petição

13/01/2023, 16:41

Confirmada

13/01/2023, 16:41

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2022, 15:07

Mero expediente

05/08/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 08:57

Petição

27/07/2022, 17:40

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:05

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 09:17

Petição

22/04/2022, 16:02

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:16

Documento (Certidão)

23/03/2022, 13:16

Recebimento

17/03/2022, 03:38

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:02

Remessa (outros motivos)

18/01/2022, 18:07

Recebimento

30/11/2021, 15:57

Recebimento

30/11/2021, 15:43

Recebimento

19/11/2021, 16:10

Recebimento

16/11/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 14:42

Recebimento

09/08/2021, 14:34

Recebimento

28/07/2021, 13:20

Recebimento

29/06/2021, 18:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/02/2021, 16:06

Recebimento

02/02/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:53

Recebimento

27/01/2021, 13:46

Recebimento

11/09/2020, 18:44

Recebimento

14/05/2020, 19:37

Recebimento

11/03/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 16:43

Recebimento

21/11/2019, 12:15

Recebimento

19/11/2019, 14:21

Recebimento

08/11/2019, 15:14

Recebimento

02/10/2019, 17:16

Documento (Mandado)

02/10/2019, 17:14

Recebimento

28/08/2019, 12:55

Recebimento

25/07/2019, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2019, 11:23

Recebimento

26/04/2019, 15:24

Recebimento

08/04/2019, 17:47

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 17:02

Recebimento

29/03/2019, 11:24

Distribuição (sorteio)

28/03/2019, 10:00