Execução Fiscal 5029185-47.2021.8.21.0019 - TJRS

Execução Fiscal 5029185-47.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/03/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/11/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:06

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50291854720218210019/TJRS

24/04/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50291854720218210019/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: MA SIL PINTURAS E DECORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5029185-47.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 15:24

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50291854720218210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50291854720218210019/TJRS

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