Agravo em Recurso Especial 5000356-89.2003.8.21.0018 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000356-89.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 726202/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0726202 - AgInt no AREsp 2913158 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de RICARDO LUIZ LERMEN e ROMEO FRANCISCO LERMEN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00726202/2025 - AgInt no AREsp 2913158/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:34

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726202/2025 - AgInt no AREsp 2913158/RS

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 726202/2025 - AgInt

25/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 726202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0726202 - AgInt no AREsp 2913158 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de RICARDO LUIZ LERMEN e ROMEO FRANCISCO LERMEN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00726202/2025 - AgInt no AREsp 2913158/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00726202/2025 - AgInt no AREsp 2913158/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 726202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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