Execução Fiscal 5001113-53.2013.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Autor

ELIZEU MACHADO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Réu

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 19:11

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:03

Petição

11/03/2026, 11:18

Confirmada

23/01/2026, 21:37

Petição

15/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:02

Petição

07/10/2025, 11:51

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:41

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:09

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:13

Petição

29/07/2025, 18:30

Todas as movimentações(117)

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 19:11

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 19:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:03

Petição

11/03/2026, 11:18

Confirmada

23/01/2026, 21:37

Documentos

•05/05/2025, 00:00

Petição

15/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:02

Petição

07/10/2025, 11:51

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:41

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:09

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:13

Petição

29/07/2025, 18:30

Petição

29/07/2025, 16:18

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:14

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Documento (Certidão)

14/07/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001113-53.2013.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ELIZEU MACHADO DA SILVA Local: Capão da Canoa Data: 02/05/2025 EDITAL Nº 10081767678 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5001113-53.2013.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO 22561 CANOA / RS. Parte Ré: ELIZEU MACHADO DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELIZEU MACHADO DA SILVA, CNPJ: 04200164000113, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.673,62 (atualizada até 16/04/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 22561 e 22596, datado de 30/10/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 02/05/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001113-53.2013.8.21.0141/RS

05/05/2025, 00:00

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

02/05/2025, 19:10

Expedida/certificada

23/04/2025, 19:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 15:25

Petição

16/04/2025, 11:31

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2024, 16:47

Petição

19/11/2024, 18:31

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2024, 16:39

Petição

24/06/2024, 20:11

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:56

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:11

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 13:43

Documento (Mandado)

04/04/2024, 19:05

Mandado

02/02/2024, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 09:45

Petição

19/01/2024, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/12/2023, 10:09

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:33

Petição

16/10/2023, 11:10

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:18

Ato ordinatório

02/10/2023, 13:18

Petição

01/08/2023, 08:29

Documento (Certidão)

20/07/2023, 08:15

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:40

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 23:26

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:04

Petição

13/12/2022, 16:49

Documento (Certidão)

09/12/2022, 18:43

Documento (Certidão)

06/12/2022, 18:26

Documento (Certidão)

03/12/2022, 18:13

Documento (Certidão)

09/11/2022, 13:11

Documento (Certidão)

08/11/2022, 12:52

Documento (Certidão)

06/11/2022, 23:19

Documento (Certidão)

01/11/2022, 23:11

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 19:51

Ato ordinatório

13/10/2022, 19:51

Recebimento

16/09/2022, 04:17

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 11:53

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 11:53

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 15:54

Recebimento

26/08/2021, 09:34

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 15:36

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2021, 15:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/04/2021, 19:05

Recebimento

18/12/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 14:09

Recebimento

16/11/2020, 13:26

Recebimento

10/03/2020, 17:26

Por decisão judicial

03/10/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:42

Recebimento

03/10/2019, 13:16

Recebimento

03/09/2019, 15:59

Por decisão judicial

23/11/2018, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 16:11

Recebimento

07/11/2018, 13:27

Por decisão judicial

29/10/2018, 10:31

Recebimento

16/10/2018, 13:57

Recebimento

13/09/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 13:25

Expedição de documento (Carta)

16/04/2018, 14:10

Recebimento

28/02/2018, 13:12

Recebimento

23/02/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 13:43

Recebimento

24/01/2018, 14:30

Recebimento

29/11/2017, 15:55

Por decisão judicial

07/08/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 15:33

Recebimento

25/07/2017, 16:45

Recebimento

19/06/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 16:24

Por decisão judicial

09/05/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 15:41

Recebimento

20/04/2017, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2017, 14:50

Recebimento

19/07/2016, 17:27

Recebimento

14/07/2016, 14:56

Recebimento

17/06/2016, 13:41

Expedição de documento (Carta)

08/06/2016, 12:52

Recebimento

20/04/2016, 12:47

Recebimento

19/04/2016, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 16:45

Recebimento

13/04/2016, 17:01

Recebimento

13/04/2016, 16:03

Distribuição (sorteio)

27/11/2013, 14:29