Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS
EXEQUENTE: MARIA MENEGHINI BUENO
ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO da exequente do retorno dos autos das Turmas Recursais e para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de encaminhamento a protesto pelo Tribunal de Justiça.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
EXECUTADO: RAUL SOUZA FAGUNDES
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 17/03/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
01/04/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: ANNIE KIER HERYNKOPF
RECORRENTE: MARIA MENEGHINI BUENO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676)
RECORRIDO: RAUL SOUZA FAGUNDES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 19/02/2026 - Não conhecido o recurso
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 16:29
Não Conhecimento de recurso
19/02/2026, 16:08
Conclusão (para despacho)
18/02/2026, 17:07
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2026, 17:00
Petição
11/02/2026, 10:21
Publicação
10/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
EXECUTADO: RAUL SOUZA FAGUNDES
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 03/02/2026 - RECURSO INOMINADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: ANNIE KIER HERYNKOPF
RECORRENTE: MARIA MENEGHINI BUENO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676)
RECORRIDO: RAUL SOUZA FAGUNDES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 19/02/2026 - Não conhecido o recurso
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 16:29
Não Conhecimento de recurso
19/02/2026, 16:08
Conclusão (para despacho)
18/02/2026, 17:07
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2026, 17:00
Petição
11/02/2026, 10:21
Publicação
10/02/2026, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
EXECUTADO: RAUL SOUZA FAGUNDES
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 03/02/2026 - RECURSO INOMINADO
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 15:13
Expedida/certificada
06/02/2026, 14:52
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:25
Petição
03/02/2026, 09:01
Publicação
22/01/2026, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
EXEQUENTE: MARIA MENEGHINI BUENO
ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676)
EXECUTADO: RAUL SOUZA FAGUNDES
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 18/12/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:58
Expedida/certificada
08/01/2026, 16:38
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
18/12/2025, 15:32
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 17:27
Remessa (cumpridos)
15/12/2025, 17:09
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 15:52
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:35
Petição
12/06/2025, 11:37
Publicação
06/06/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 90005637720198210141/RS) RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
EXEQUENTE: MARIA MENEGHINI BUENO
ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676)
EXECUTADO: RAUL SOUZA FAGUNDES
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 17:01
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 16:43
Expedida/certificada
04/06/2025, 16:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/06/2025, 14:25
Petição
02/06/2025, 13:07
Petição
20/05/2025, 18:23
Publicação
20/05/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS
TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel
RELATOR: Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO
RECORRENTE: RAUL SOUZA FAGUNDES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
RECORRIDO: MARIA MENEGHINI BUENO (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. exceção de pré-executividade. arguição de plena e total quitação da avença dada pela excepta e ausência de desconto de quantia adimplida no cálculo por ela apresentado. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. AUSêNCIA DE ANÁLISE da tese de defesa sobre a quitação do contrato e da ausência de desconto de valor adimplido pelo na apresentação do cálculo da execução de título extrajudicial. TEMAS NÃO ENFRENTADOS PELO JULGADOR SINGULAR. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DE TODOS OS PEDIDOS. RECURSO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 16 de maio de 2025.
19/05/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
17/05/2025, 09:21
Recurso prejudicado
16/05/2025, 18:46
Petição
05/05/2025, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAUL SOUZA FAGUNDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883)
RECORRIDO: MARIA MENEGHINI BUENO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO BERTOTE NETO SILVEIRA (OAB RS084676) ADVOGADO(A): MARIELLI ESPINDULA DA SILVEIRA (OAB RS106767) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MICHELLE SANTOS DA SILVEIRA BOTHOME (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO)
INTERESSADO: R. SOUZA FAGUNDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007602-91.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 386) RELATOR: Juiz de Direito ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO