Monitória 5024433-37.2023.8.21.0027 - TJRS

Monitória 5024433-37.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:10

Publicação

23/04/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5024433-37.2023.8.21.0027/RS RÉU: DOMIRIA BITENCOURT DA COSTA SENTENÇA Portanto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos pela parte autora (evento 70, DOC1), para o fim de acrescentar, na sentença que constituiu o título executivo judicial (evento 66, DOC1), que os valores constantes nos cheques que instruem a inicial devem ser acrescidos de correção pelo IPCA-E desde a emissão até a citação, a partir de quando devem ser acrescidos de juros simples correspondentes à taxa SELIC. Ainda, modifico a sentença para fixar honorários em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 14:40

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:05

Documento (Certidão)

27/02/2026, 10:36

Publicação

24/02/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5024433-37.2023.8.21.0027/RS AUTOR: RC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE MACEDO CANTARELLI (OAB RS085316) SENTENÇA Portanto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos pela parte autora (evento 70, DOC1), para o fim de acrescentar, na sentença que constituiu o título executivo judicial (evento 66, DOC1), que os valores constantes nos cheques que instruem a inicial devem ser acrescidos de correção pelo IPCA-E desde a emissão até a citação, a partir de quando devem ser acrescidos de juros simples correspondentes à taxa SELIC. Ainda, modifico a sentença para fixar honorários em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2026, 12:13

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 10:34

Petição

08/07/2025, 18:16

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Todas as movimentações(79)