Execução de Título Extrajudicial 5000105-58.2009.8.21.0019 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000105-58.2009.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/05/2026, 11:03

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 17:31

Publicação

07/05/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000105-58.2009.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS EXEQUENTE: INACIO JOSE SAUER ADVOGADO(A): MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 17/04/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 15:56

Expedida/certificada

05/05/2026, 14:50

Petição

17/04/2026, 09:14

Publicação

27/03/2026, 03:43

Petição

26/03/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000105-58.2009.8.21.0019/RS EXEQUENTE: INACIO JOSE SAUER ADVOGADO(A): MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) DESPACHO/DECISÃO 1. Realizadas sem êxito as diligências apontadas pela Curadora Especial (evento 104, DESPADEC1 e evento 111, CERT1), REJEITO a preliminar de nulidade da citação por edital, pois realizadas consultas de endereço na Central de Consultas de Endereços (evento 41), além das diligências indicadas pela Defensoria Pública, a demonstrar que a executada encontra-se em local incerto. 2. INDEFIRO a gratuidade de justiça à executada. Atuando a Defensoria Pública em curadoria especial por negativa geral não é possível a concessão, haja vista se tratar de pedido personalíssimo. Ressalto, todavia, que a Defensoria Pública, no exercício da curadoria especial, fica dispensada de recolhimento de taxa judiciária, conforme Jurisprudência do STJ (v.g., EDcl no AgRg no AREsp 738813/RS), a qual deverá ser custeada ao final pelo sucumbente. 3. Registra-se que a negativa geral é faculdade exclusiva da fase de conhecimento, sem previsão legal para extensão à execução de título extrajudicial, na qual se exige impugnação específica na linha da Jurisprudência do TJRS (v.g., Agravo de Instrumento, Nº 50611025920228217000), razão por que REJEITO a manifestação no evento 96, CONT1. 4. Ao exequente acerca do prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Agendada a intimação eletrônica das partes.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 18:34

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 15:08

Petição

02/02/2026, 15:48

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

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