Apelação Cível 5000003-69.2019.8.21.0121 - TJRS

Apelação Cível 5000003-69.2019.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50000036920198210121/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 27/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50000036920198210121/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: TUSNELDA STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) INTERESSADO: ARNO MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: FRANCINE NATIELLE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: CLAUDINE TATIANA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: INGRITH MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: ISOLDE BREHM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MARKUS FELIPE MEGLIN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MILENE GRACIELA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 04/05/2026 - Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 00:00

Petição

02/03/2026, 11:21

Publicação

06/02/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50000036920198210121/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/01/2026 - RECURSO ESPECIAL

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:05

Expedida/certificada

04/02/2026, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2026, 07:09

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:02

Petição

26/01/2026, 20:41

Publicação

03/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50000036920198210121/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: TUSNELDA STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) INTERESSADO: ARNO MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: FRANCINE NATIELLE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: CLAUDINE TATIANA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: INGRITH MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: ISOLDE BREHM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MARKUS FELIPE MEGLIN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MILENE GRACIELA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 28/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/11/2025 A 28/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: TUSNELDA STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) APELADO: DARCI LUIZ VENDRUSCOLO (RÉU) APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

02/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUSNELDA STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) APELADO: DARCI LUIZ VENDRUSCOLO (RÉU) APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) INTERESSADO: ARNO MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: FRANCINE NATIELLE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: CLAUDINE TATIANA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: INGRITH MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: ISOLDE BREHM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MARKUS FELIPE MEGLIN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MILENE GRACIELA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO, ÀS 17H00, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUSNELDA STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) APELADO: DARCI LUIZ VENDRUSCOLO (RÉU) APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) INTERESSADO: ARNO MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: FRANCINE NATIELLE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: CLAUDINE TATIANA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: INGRITH MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: ISOLDE BREHM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MARKUS FELIPE MEGLIN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MILENE GRACIELA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUSNELDA STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER (OAB RS073608) APELADO: DARCI LUIZ VENDRUSCOLO (RÉU) APELADO: ROSA MARIA TIRLONI VENDRUSCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) INTERESSADO: ARNO MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: FRANCINE NATIELLE MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: CLAUDINE TATIANA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: INGRITH MEGLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: ISOLDE BREHM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MARKUS FELIPE MEGLIN DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER INTERESSADO: MILENE GRACIELA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TONON SCHNEIDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000003-69.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

06/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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