Reintegração / Manutenção de Posse 5000407-70.2018.8.21.0052 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000407-70.2018.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:29

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:29

Publicação

28/07/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000407-70.2018.8.21.0052/RS RELATOR: PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR: JOAO GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) AUTOR: MARLI BRAGA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) RÉU: MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) RÉU: DIONÉIA DE FÁTIMA PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) RÉU: AMANDA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 23/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CIV Número: 50004077020188210052/TJRS

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:32

Expedida/certificada

24/07/2025, 11:14

Expedida/certificada

24/07/2025, 11:14

Recebimento

23/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000407-70.2018.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50004077020188210052/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) APELADO: JOAO GABRIEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) APELADO: MARLI BRAGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) INTERESSADO: AMANDA PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS INTERESSADO: DIONÉIA DE FÁTIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) APELADO: JOAO GABRIEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) APELADO: MARLI BRAGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) INTERESSADO: AMANDA PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS INTERESSADO: DIONÉIA DE FÁTIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000407-70.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) APELADO: JOAO GABRIEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) APELADO: MARLI BRAGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) INTERESSADO: AMANDA PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS INTERESSADO: DIONÉIA DE FÁTIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000407-70.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES (OAB RS027300) ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS113079) ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665) APELADO: JOAO GABRIEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) APELADO: MARLI BRAGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARA LÚCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB RS050520) INTERESSADO: AMANDA PEREIRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS INTERESSADO: DIONÉIA DE FÁTIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): MAURICIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JESSICA MARINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000407-70.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

06/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

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