Procedimento Comum Cível 5001576-83.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 528.000,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira
3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
23/03/2026, 15:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/03/2026, 15:15
Baixa Definitiva
17/07/2025, 17:07
Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV
17/07/2025, 09:14
Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC
27/05/2025, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025, 00:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83 e 82
13/05/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
17/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025, 21:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
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Todas as movimentações
(98)
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
23/03/2026, 15:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/03/2026, 15:15
Baixa Definitiva
17/07/2025, 17:07
Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV
17/07/2025, 09:14
Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC
27/05/2025, 17:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025, 00:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83 e 82
13/05/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
17/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025, 21:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 17:12
Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50015768320168210013/TJRS
04/04/2025, 08:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015768320168210013/TJRS
10/11/2024, 09:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2024, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2024, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2024, 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015768320168210013/TJRS
28/06/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFONSO NERIO DASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (OAB RS049706) APELADO: RICARDO ANTONIO BRUSCHI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) APELADO: RONALDO ANTONIO BRUSCHI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) APELADO: SIRLEI SALETE BRUSCHI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) APELADO: VALDIR LUIZ DASSI (RÉU) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5001576-83.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 872) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA
13/06/2024, 00:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015768320168210013/TJRS
10/03/2024, 21:24
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFONSO NERIO DASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (OAB RS049706) APELADO: RICARDO ANTONIO BRUSCHI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) APELADO: RONALDO ANTONIO BRUSCHI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) APELADO: SIRLEI SALETE BRUSCHI (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO LUIS TOMAZELLI (OAB RS064782) APELADO: VALDIR LUIZ DASSI (RÉU) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL
[email protected]
ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (
[email protected]
); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001576-83.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS
17/11/2023, 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67
03/10/2023, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023, 23:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58
02/08/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
30/07/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023, 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
28/02/2023, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023, 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023, 01:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022, 22:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 19:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022, 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 33
17/11/2022, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022, 08:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022, 01:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
19/07/2022, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
18/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2022, 21:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/07/2022, 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022, 19:44
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 16:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/03/2022, 01:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
28/03/2022, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
14/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 11:22
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022, 11:22
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE2CIV
29/01/2022, 13:32
Juntada de íntegra do processo
29/01/2022, 13:32
Remetidos os Autos - ERE2CIV -> NUCDIGLOC
31/08/2021, 14:08
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
23/06/2021, 18:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/07/2023, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2022, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•
08/07/2022, 19:44
ATO ORDINATÓRIO
•
04/03/2022, 11:22
05/03/2024, 00:00