Apelação Cível 5002767-80.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Moreno Pomar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

ELIM SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

LARISSA RAYMUNDI

CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIN PEROSA

CPF·Representa: Autor

RUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/RS 039199·CPF·Representa: Réu

SHEILA RUBIANE DA SILVA NUNES

OAB/RS 066113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

01/04/2024, 13:56

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

19/03/2024, 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/03/2024, 19:48

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP

14/03/2024, 18:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

01/04/2024, 13:56

Transitado em Julgado

01/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 11:59

EXTRATO DE ATA

•18/03/2024, 19:48

20/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

19/03/2024, 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/03/2024, 19:48

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP

14/03/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

05/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79

04/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv

28/02/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

01/11/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2023, 18:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv

05/09/2023, 15:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

04/09/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para JMP)

04/09/2023, 11:32

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 11:32

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

01/09/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 14:26