Procedimento Comum Cível 5009029-07.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5009029-07.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR: LAURO JOSE BASSO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) AUTOR: MOTOZOOM COMERCIO DE MOTOS E MOTORES IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 07/04/2026 - PETIÇÃO

12/05/2026, 00:00

Petição

07/04/2026, 13:56

Publicação

07/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES RÉU: BUTZKE E ADAMI LTDA ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) RÉU: ENOIR BUTZKE ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 16/03/2026 - PETIÇÃO

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 13:37

Expedida/certificada

02/04/2026, 13:20

Petição

16/03/2026, 14:50

Publicação

23/02/2026, 03:06

Publicação

23/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS AUTOR: LAURO JOSE BASSO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) AUTOR: MOTOZOOM COMERCIO DE MOTOS E MOTORES IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS AUTOR: LAURO JOSE BASSO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) AUTOR: MOTOZOOM COMERCIO DE MOTOS E MOTORES IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 11:31

Expedida/certificada

19/02/2026, 11:31

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOTOZOOM COMERCIO DE MOTOS E MOTORES IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) APELANTE: LAURO JOSE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) APELANTE: BUTZKE E ADAMI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) APELADO: ENOIR BUTZKE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOTOZOOM COMERCIO DE MOTOS E MOTORES IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) APELANTE: LAURO JOSE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) APELANTE: BUTZKE E ADAMI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) APELADO: ENOIR BUTZKE (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOTOZOOM COMERCIO DE MOTOS E MOTORES IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) APELANTE: LAURO JOSE BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA (OAB RS094552) ADVOGADO(A): JARDEL CASAGRANDE (OAB RS106649) APELANTE: BUTZKE E ADAMI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) APELADO: ENOIR BUTZKE (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DIAZ (OAB RS068186) ADVOGADO(A): DANIELE KALINOSCKI (OAB RS074191) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009029-07.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

06/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

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