Execução Fiscal 5000472-19.2003.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJRS
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Data de Distribuição
15/04/2021
Valor da Causa
R$ 693,38
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS
CNPJ
88.***.***.0001-12
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Autor
WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK
CPF
008.***.***-37
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Reu
OVIDIO SANTOS FRICK
CPF
131.***.***-49
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Reu
OVIDIO FRICK
Reu
JAQUES IURY FRICK
Reu
Advogados / Representantes
SUZANA MARIA MORO FAGAN
OAB/RS 034785
·
CPF
406.***.***-68
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·
Representa: Autor
VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES
OAB/RS 096899
·
CPF
006.***.***-28
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·
Representa: Autor
JULIA BATISTA CORREA
CPF
042.***.***-64
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·
Representa: Autor
GABRIELLE ALMEIDA MENNA BARRETO
CPF
028.***.***-59
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·
Representa: Autor
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/RS 078533
·
CPF
779.***.***-20
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (9)
Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS
CNPJ
88.***.***.0001-12
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Autor
WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK
CPF
008.***.***-37
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Reu
OVIDIO SANTOS FRICK
CPF
131.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
(9)
SUZANA MARIA MORO FAGAN
OAB/RS 034785
·
CPF
406.***.***-68
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·
Representa: Autor
VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES
OAB/RS 096899
·
CPF
006.***.***-28
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·
Representa: Autor
JULIA BATISTA CORREA
CPF
042.***.***-64
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·
Representa: Autor
GABRIELLE ALMEIDA MENNA BARRETO
CPF
028.***.***-59
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·
Representa: Autor
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Movimentações
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
22/03/2026, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 19:45
OVIDIO FRICK
Reu
JAQUES IURY FRICK
Reu
DENIS RODRIGO NORONHA FRICK
CPF
684.***.***-87
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Reu
JAQUES YURY ALVES FRIK
CPF
597.***.***-04
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Reu
OVIDIO LEONARDO DE LIMA FRICK
CPF
697.***.***-15
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Reu
OAB/RS 078533
·
CPF
779.***.***-20
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·
Representa: Autor
MATHEUS DA ROSA SILVEIRA
CPF
046.***.***-00
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·
Representa: Autor
PATRICIA BANDEIRA PIMENTEL
CPF
013.***.***-60
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 18:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2026, 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
08/01/2026, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
04/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUES IURY FRICK - EXCLUÍDA
05/08/2025, 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OVIDIO FRICK - EXCLUÍDA
05/08/2025, 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 15:19
Decisão Interlocutória
15/05/2025, 14:17
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
22/03/2026, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 18:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2026, 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
08/01/2026, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
04/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUES IURY FRICK - EXCLUÍDA
05/08/2025, 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OVIDIO FRICK - EXCLUÍDA
05/08/2025, 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 15:19
Decisão Interlocutória
15/05/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/01/2025, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
13/01/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 08:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/10/2024, 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 44, 46, 45 e 47
09/09/2024, 16:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078456620248210011
04/09/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024, 23:59
Intimação por Edital
05/03/2024, 12:33
Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024, 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024
05/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50004721920038210011.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS EXECUTADO: WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK EXECUTADO: OVÍDIO SANTOS FRICK EXECUTADO: OVIDIO FRICK EXECUTADO: JAQUES IURY FRICK EXECUTADO: DENIS RODRIGO NORONHA FRICK Local: Cruz Alta Data: 04/03/2024 EDITAL Nº 10055621135 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta. Processo: 50004721920038210011. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS e EXECUTADO(A) WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK, EXECUTADO: OVÍDIO SANTOS FRICK, EXECUTADO: OVIDIO FRICK, EXECUTADO: JAQUES IURY FRICK e EXECUTADO: DENIS RODRIGO NORONHA FRICK. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 693,38, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 566/00, datado de dezembro/2000, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Cruz Alta, 04/03/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): LYNN FRANCIS DRESSLER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000472-19.2003.8.21.0011/RS
05/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
04/03/2024, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 310/2023 - CGJ
13/10/2023, 16:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52558809220238217000/TJRS
13/10/2023, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2023, 01:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52558809220238217000/TJRS
17/08/2023, 16:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52558809220238217000/TJRS
17/08/2023, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 16:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
12/07/2023, 23:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
12/07/2023, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2023, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023, 01:01
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023, 16:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/03/2023, 16:58
Expedição de mandado - CM0011
02/03/2023, 16:58
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235001608
31/01/2023, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023, 08:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 18:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 21:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 16:30
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CZA2CIV
22/06/2022, 13:03
Juntada de íntegra do processo
22/06/2022, 13:03
Remetidos os Autos - CZA2CIV -> NUCDIGLOC
29/10/2021, 17:08
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
15/04/2021, 10:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2026, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2025, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2023, 16:01
ATO ORDINATÓRIO
•
03/11/2022, 16:30