Execução Fiscal 5000472-19.2003.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 693,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS

CNPJ

Autor

WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK

CPF

Reu

OVIDIO SANTOS FRICK

CPF

Reu

OVIDIO FRICK

Reu

JAQUES IURY FRICK

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA MARIA MORO FAGAN

OAB/RS 034785·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB/RS 096899·CPF·Representa: Autor

JULIA BATISTA CORREA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ALMEIDA MENNA BARRETO

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 078533·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS

CNPJ

Autor

WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK

CPF

Reu

OVIDIO SANTOS FRICK

CPF

Reu

OVIDIO FRICK

Reu

JAQUES IURY FRICK

Reu

DENIS RODRIGO NORONHA FRICK

CPF

Reu

JAQUES YURY ALVES FRIK

CPF

Reu

OVIDIO LEONARDO DE LIMA FRICK

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

SUZANA MARIA MORO FAGAN

OAB/RS 034785·CPF·Representa: Autor

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB/RS 096899·CPF·Representa: Autor

JULIA BATISTA CORREA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ALMEIDA MENNA BARRETO

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 078533·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROSA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA BANDEIRA PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

22/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/01/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUES IURY FRICK - EXCLUÍDA

05/08/2025, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OVIDIO FRICK - EXCLUÍDA

05/08/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:19

Decisão Interlocutória

15/05/2025, 14:17

Todas as movimentações(76)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

22/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 18:39

08/01/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUES IURY FRICK - EXCLUÍDA

05/08/2025, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OVIDIO FRICK - EXCLUÍDA

05/08/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:19

Decisão Interlocutória

15/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 44, 46, 45 e 47

09/09/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078456620248210011

04/09/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2024, 23:59

Intimação por Edital

05/03/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50004721920038210011.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS EXECUTADO: WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK EXECUTADO: OVÍDIO SANTOS FRICK EXECUTADO: OVIDIO FRICK EXECUTADO: JAQUES IURY FRICK EXECUTADO: DENIS RODRIGO NORONHA FRICK Local: Cruz Alta Data: 04/03/2024 EDITAL Nº 10055621135 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta. Processo: 50004721920038210011. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS e EXECUTADO(A) WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK, EXECUTADO: OVÍDIO SANTOS FRICK, EXECUTADO: OVIDIO FRICK, EXECUTADO: JAQUES IURY FRICK e EXECUTADO: DENIS RODRIGO NORONHA FRICK. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) WESLEY NATHAN ARAUJO FRICK para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 693,38, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 566/00, datado de dezembro/2000, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Cruz Alta, 04/03/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): LYNN FRANCIS DRESSLER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000472-19.2003.8.21.0011/RS

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2024, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 310/2023 - CGJ

13/10/2023, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52558809220238217000/TJRS

13/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/09/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52558809220238217000/TJRS

17/08/2023, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52558809220238217000/TJRS

17/08/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 16:58

Expedição de mandado - CM0011

02/03/2023, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235001608

31/01/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2023, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CZA2CIV

22/06/2022, 13:03

Juntada de íntegra do processo

22/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos - CZA2CIV -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 17:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:30