Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000295-49.2011.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50002954920118216001/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
APELANTE: LEDA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELANTE: TANIA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELADO: LUIZ MARCOS ZAMBONATO (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: RAFAEL AUGUSTO CRESPO GODINHO (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARCIO LUIZ TOZZI (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARIA JUSSARA GUIMARAES DE BARCELLOS (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: NEREU RIBEIRO DE BARROS (Sucessão) (OPOSTO)
ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: NEY CAMARGO BARBOSA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: PAULO ROBERTO BIANCHI DOS SANTOS (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: RICARDO DE SOUZA PERES (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: ROBSON DE SOUZA PERES (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES DE BARCELLOS (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: TAHISO ANTONIO DREHMER SALDANHA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: VERA REGINA BRASCO CALVANO (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: AROLDO ADRIANO LEMOS DA SILVA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CRISTIANE DA SILVA AGUIAR (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JOAO FINKLER BELOME DA SILVA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LOURENÇO LUIZ MACHADO (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: DARCY JOSE GERMANY (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: ADRIANA BASTOS JAEGER (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLA MARIANE ESTANDE CORREA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLOS BORBA PADILHA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LAURI GUERGUEN (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SANDRO MARCOS FRANCO BOFF (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: BERENICE TIETBOHL DE BARROS (OPOSTO)
ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: DANIEL NUNES MOREIRA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LIANDRO PORTO GONCALVES (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVALDO FRANCISCO DA ROSA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVERTON MACHADO DE OLIVEIRA (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: FRANCISCO CARLOS DA ROSA BRANDAO (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: GERALDO DARELLA DE MEDEIROS (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JAIRO LONGARAY MAZIM (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JOCELAINE APARECIDA NUNES SATTIS (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LACI TOPAL PINTO (OPOSTO)
ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
INTERESSADO: LUCILDA AMABILE BERTACCO TRINCA (Sucessão) (OPOENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 21/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Comunicação eletrônica
21/05/2025, 22:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEDA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELANTE: TANIA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELADO: ANTONIO ADILSON MALMANN (OPOSTO)
APELADO: MARIA JUSSARA GUIMARAES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: NEREU RIBEIRO DE BARROS (Sucessão) (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: NEY CAMARGO BARBOSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: PAULO ROBERTO BIANCHI DOS SANTOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: RICARDO DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: ROBSON DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: TAHISO ANTONIO DREHMER SALDANHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: VERA REGINA BRASCO CALVANO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARCIO LUIZ TOZZI (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: AROLDO ADRIANO LEMOS DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CRISTIANE DA SILVA AGUIAR (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: FILIPE TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: JOAO FINKLER BELOME DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LOURENÇO LUIZ MACHADO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARIO AUGUSTO BURGEL (OPOSTO)
APELADO: RAFAEL AUGUSTO CRESPO GODINHO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SILVIA MARIA ROCHA MALLMANN (OPOSTO)
APELADO: ADRIANA BASTOS JAEGER (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVERTON MACHADO DE OLIVEIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLOS BORBA PADILHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LAURI GUERGUEN (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SANDRO MARCOS FRANCO BOFF (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: BERENICE TIETBOHL DE BARROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIUS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: DANIEL NUNES MOREIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: DARCY JOSE GERMANY (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVALDO FRANCISCO DA ROSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLA MARIANE ESTANDE CORREA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: FRANCISCO CARLOS DA ROSA BRANDAO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: GERALDO DARELLA DE MEDEIROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JAIRO LONGARAY MAZIM (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JOCELAINE APARECIDA NUNES SATTIS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LACI TOPAL PINTO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LIANDRO PORTO GONCALVES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCAS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: LUIZ MARCOS ZAMBONATO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: LUCILDA AMABILE BERTACCO TRINCA (Sucessão) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000295-49.2011.8.21.6001/RS (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEDA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELANTE: TANIA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELADO: ANTONIO ADILSON MALMANN (OPOSTO)
APELADO: MARIA JUSSARA GUIMARAES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: NEREU RIBEIRO DE BARROS (Sucessão) (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: NEY CAMARGO BARBOSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: PAULO ROBERTO BIANCHI DOS SANTOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: RICARDO DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: ROBSON DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: TAHISO ANTONIO DREHMER SALDANHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: VERA REGINA BRASCO CALVANO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARCIO LUIZ TOZZI (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: AROLDO ADRIANO LEMOS DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CRISTIANE DA SILVA AGUIAR (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: FILIPE TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: JOAO FINKLER BELOME DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LOURENÇO LUIZ MACHADO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARIO AUGUSTO BURGEL (OPOSTO)
APELADO: RAFAEL AUGUSTO CRESPO GODINHO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SILVIA MARIA ROCHA MALLMANN (OPOSTO)
APELADO: ADRIANA BASTOS JAEGER (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVERTON MACHADO DE OLIVEIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLOS BORBA PADILHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LAURI GUERGUEN (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SANDRO MARCOS FRANCO BOFF (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: BERENICE TIETBOHL DE BARROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIUS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: DANIEL NUNES MOREIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: DARCY JOSE GERMANY (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVALDO FRANCISCO DA ROSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLA MARIANE ESTANDE CORREA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: FRANCISCO CARLOS DA ROSA BRANDAO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: GERALDO DARELLA DE MEDEIROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JAIRO LONGARAY MAZIM (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JOCELAINE APARECIDA NUNES SATTIS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LACI TOPAL PINTO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LIANDRO PORTO GONCALVES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCAS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: LUIZ MARCOS ZAMBONATO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: LUCILDA AMABILE BERTACCO TRINCA (Sucessão) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000295-49.2011.8.21.6001/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEDA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELANTE: TANIA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELADO: ANTONIO ADILSON MALMANN (OPOSTO)
APELADO: MARIA JUSSARA GUIMARAES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: NEREU RIBEIRO DE BARROS (Sucessão) (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: NEY CAMARGO BARBOSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: PAULO ROBERTO BIANCHI DOS SANTOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: RICARDO DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: ROBSON DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: TAHISO ANTONIO DREHMER SALDANHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: VERA REGINA BRASCO CALVANO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARCIO LUIZ TOZZI (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: AROLDO ADRIANO LEMOS DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CRISTIANE DA SILVA AGUIAR (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: FILIPE TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: JOAO FINKLER BELOME DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LOURENÇO LUIZ MACHADO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARIO AUGUSTO BURGEL (OPOSTO)
APELADO: RAFAEL AUGUSTO CRESPO GODINHO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SILVIA MARIA ROCHA MALLMANN (OPOSTO)
APELADO: ADRIANA BASTOS JAEGER (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVERTON MACHADO DE OLIVEIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLOS BORBA PADILHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LAURI GUERGUEN (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SANDRO MARCOS FRANCO BOFF (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: BERENICE TIETBOHL DE BARROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIUS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: DANIEL NUNES MOREIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: DARCY JOSE GERMANY (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVALDO FRANCISCO DA ROSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLA MARIANE ESTANDE CORREA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: FRANCISCO CARLOS DA ROSA BRANDAO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: GERALDO DARELLA DE MEDEIROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JAIRO LONGARAY MAZIM (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JOCELAINE APARECIDA NUNES SATTIS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LACI TOPAL PINTO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LIANDRO PORTO GONCALVES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCAS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: LUIZ MARCOS ZAMBONATO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: LUCILDA AMABILE BERTACCO TRINCA (Sucessão) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000295-49.2011.8.21.6001/RS (Pauta: 818) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
06/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEDA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELANTE: TANIA MARIA TRINCA (Sucessor) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168)
APELADO: ANTONIO ADILSON MALMANN (OPOSTO)
APELADO: MARIA JUSSARA GUIMARAES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: NEREU RIBEIRO DE BARROS (Sucessão) (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: NEY CAMARGO BARBOSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: PAULO ROBERTO BIANCHI DOS SANTOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: RICARDO DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: ROBSON DE SOUZA PERES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES DE BARCELLOS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: TAHISO ANTONIO DREHMER SALDANHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: VERA REGINA BRASCO CALVANO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARCIO LUIZ TOZZI (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: AROLDO ADRIANO LEMOS DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CRISTIANE DA SILVA AGUIAR (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: FILIPE TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: JOAO FINKLER BELOME DA SILVA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LOURENÇO LUIZ MACHADO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: MARIO AUGUSTO BURGEL (OPOSTO)
APELADO: RAFAEL AUGUSTO CRESPO GODINHO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SILVIA MARIA ROCHA MALLMANN (OPOSTO)
APELADO: ADRIANA BASTOS JAEGER (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVERTON MACHADO DE OLIVEIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLOS BORBA PADILHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LAURI GUERGUEN (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: SANDRO MARCOS FRANCO BOFF (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: BERENICE TIETBOHL DE BARROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): Wilson de Oliveira Moreira Junior (OAB RS064184)
APELADO: CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIUS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: DANIEL NUNES MOREIRA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: DARCY JOSE GERMANY (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: EVALDO FRANCISCO DA ROSA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: CARLA MARIANE ESTANDE CORREA (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: FRANCISCO CARLOS DA ROSA BRANDAO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: GERALDO DARELLA DE MEDEIROS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JAIRO LONGARAY MAZIM (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: JOCELAINE APARECIDA NUNES SATTIS (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LACI TOPAL PINTO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768)
APELADO: LIANDRO PORTO GONCALVES (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCAS TIETBOHL DE BARROS (Sucessor) (OPOSTO)
APELADO: LUIZ MARCOS ZAMBONATO (OPOSTO) ADVOGADO(A): LOURENÇO LUIZ MACHADO (OAB RS033768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR
INTERESSADO: LUCILDA AMABILE BERTACCO TRINCA (Sucessão) (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000295-49.2011.8.21.6001/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
12/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 15:45
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 13:07
Confirmada
18/07/2024, 13:07
Confirmada
18/07/2024, 13:07
Confirmada
18/07/2024, 13:07
Confirmada
15/07/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:30
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:28
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:28
Expedida/certificada
15/07/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:28
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 23:37
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 09:51
Confirmada
13/06/2024, 09:51
Confirmada
13/06/2024, 09:51
Confirmada
13/06/2024, 09:51
Confirmada
13/06/2024, 09:51
Expedida/certificada
12/06/2024, 08:14
Expedida/certificada
12/06/2024, 08:14
Expedida/certificada
12/06/2024, 08:14
Perda do objeto
12/06/2024, 08:14
Conclusão (para julgamento)
11/06/2024, 16:38
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 16:56
Confirmada
31/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/12/2023, 10:09
Expedida/certificada
21/12/2023, 10:09
Decurso de Prazo
07/12/2023, 01:14
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:16
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:35
Documento (Carta)
26/11/2023, 08:55
Documento (Carta)
22/11/2023, 08:15
Documento (Carta)
14/11/2023, 09:31
Documento (Carta)
14/11/2023, 08:23
Documento (Carta)
07/11/2023, 19:35
Documento (Carta)
07/11/2023, 19:35
Documento (Carta)
03/11/2023, 16:33
Documento (Carta)
03/11/2023, 16:33
Decurso de Prazo
28/10/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 15:06
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 22:02
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 21:56
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 21:49
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 21:41
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 21:34
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 21:20
Expedição de documento (Carta)
13/10/2023, 20:55
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2023, 19:54
Expedida/certificada
25/09/2023, 19:54
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 12:04
Documento (Certidão)
04/07/2023, 12:04
Mero expediente
05/06/2023, 17:13
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 11:10
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Confirmada
30/03/2023, 10:04
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Expedida/certificada
30/03/2023, 08:40
Outras Decisões
30/03/2023, 08:40
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 19:19
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:18
Documento (Certidão)
10/11/2022, 00:04
Documento (Certidão)
09/11/2022, 23:41
Documento (Certidão)
09/11/2022, 23:32
Documento (Certidão)
09/11/2022, 23:25
Documento (Certidão)
09/11/2022, 23:13
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 19:39
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 21:28
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 11:18
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 15:00
Decurso de Prazo
03/03/2022, 01:20
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 12:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 14:58
Confirmada
13/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Expedida/certificada
03/02/2022, 17:40
Recebimento
19/01/2022, 03:23
Remessa (outros motivos)
18/01/2022, 10:50
Documento (Outros documentos)
18/01/2022, 10:50
Remessa (outros motivos)
17/01/2022, 22:17
Recebimento
23/11/2021, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 13:04
Recebimento
30/07/2021, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2021, 10:17
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)