Execução Fiscal 5002290-97.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.146,66
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS
CNPJ
91.***.***.0001-38
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Autor
RONALDO FROSI
CPF
995.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
GLAZIELA CORADIN CASANOVA
OAB/RS 036566
·
CPF
697.***.***-72
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·
Representa: Autor
JENIFER BERTUZZI
OAB/RS 109192
·
CPF
011.***.***-06
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·
Representa: Autor
CAROLINE GOTARDO
OAB/RS 079344
·
CPF
934.***.***-15
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·
Representa: Autor
ANGELA BRISTOT
OAB/RS 110607
·
CPF
831.***.***-25
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·
Representa: Autor
ANA PAULA MIGNONI
OAB/RS 074547
·
CPF
979.***.***-04
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
GLAZIELA CORADIN CASANOVA
OAB/RS 036566
·
CPF
697.***.***-72
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·
Representa: Autor
JENIFER BERTUZZI
OAB/RS 109192
·
CPF
011.***.***-06
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·
Representa: Autor
CAROLINE GOTARDO
OAB/RS 079344
·
CPF
934.***.***-15
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·
Representa: Autor
ANGELA BRISTOT
OAB/RS 110607
·
CPF
831.***.***-25
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·
Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2026, 21:09
ANA PAULA MIGNONI
OAB/RS 074547
·
CPF
979.***.***-04
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·
Representa: Autor
RAFAEL SCUSSIATO
OAB/RS 094032
·
CPF
018.***.***-76
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
ARTHUR AMARAL MONTEIRO
CPF
091.***.***-78
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·
Representa: Réu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2026, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2026, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
31/03/2026, 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
16/03/2026, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
09/03/2026, 03:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
06/03/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
05/03/2026, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 15:03
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500116847
05/03/2026, 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2026, 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2026, 10:12
Ver todas as movimentações (141)
Todas as movimentações
(141)
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2026, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2026, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2026, 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
31/03/2026, 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
16/03/2026, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
09/03/2026, 03:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
06/03/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129
05/03/2026, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 15:03
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500116847
05/03/2026, 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2026, 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2026, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
02/02/2026, 20:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50037106420248210058/RS
19/01/2026, 18:46
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037106420248210058/RS referente ao evento 88
19/01/2026, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita
15/12/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/12/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2025, 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
08/12/2025, 09:18
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2025, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2025, 13:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255693140
10/11/2025, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
05/11/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/10/2025, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255621266
09/10/2025, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/09/2025, 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
22/09/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 17:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255531472
04/09/2025, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255516142
01/09/2025, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2025, 12:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025, 03:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255465135
07/08/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255393720
08/07/2025, 11:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255333550
11/06/2025, 11:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 50037106420248210058 (JERSPJE)
21/05/2025, 17:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255251532
08/05/2025, 11:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025, 03:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255187483
09/04/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255118295
11/03/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255072201
13/02/2025, 11:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5003710-64.2024.8.21.0058 (JERS)
04/02/2025, 17:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255004893
09/01/2025, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246093940
04/12/2024, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246036140
07/11/2024, 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245962353
04/10/2024, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024, 09:12
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245890709
05/09/2024, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245788294
02/08/2024, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245787733
02/08/2024, 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2024, 15:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037106420248210058/RS referente ao evento 3
31/07/2024, 17:53
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245723784
04/07/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024, 17:34
Decisão Interlocutória
11/06/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 17:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245658468
29/05/2024, 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245639127
15/05/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/04/2024, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
17/04/2024, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2024, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245580781
09/04/2024, 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 21:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024, 08:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
17/03/2024, 08:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024
05/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50022909720198210058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: RONALDO FROSI Local: Nova Prata Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055573129 Edital de Intimação – Leilão/Praça 1ª Vara Judicial - Comarca de Nova Prata. Natureza: Execução Fiscal do Município Processo: 50022909720198210058. Exequente: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Executado: RONALDO FROSI Objeto: Venda, em 1º Leilão/Praça, na data e hora infra do(s) bem(ns): IMÓVEL - LOTE 01 da Quadra “E” do Loteamento Caravagio 1, nesta cidade com a área de 360,20m², destinado a residência, medindo 12,40m de frente, ao NOR-NORDESTE, à Rua 3, lado ímpar, por 29,11m de extensão, da frente ao fundo, ao LES-SUDESTE, com a Rua 5, com quem forma esquina, e pelo outro lado, ao OES-NOROESTE, 28,98m com o lote 2, no fundo, ao SU-SUDOESTE, 12,40m com terras de Valério Collet Junior e outros. BENFEITORIAS: Foi edificado um prédio residencial, de construção mista, com área de 57,74m², sob nº 741 da Rua 3. MATRÍCULA 17.046, do Registro de Imóveis da Comarca de Nova Prata-RS. Avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Lance mínimo para 2º leilão R$ 45.000,00. COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação, os bens serão levados a 2º Leilão/Praça na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil. ÔNUS: R.3/17.046- Alienação Fiduciária. INTIMAÇÃO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça para cientificação pessoal, fica por este intimada. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1ª Leilão/Praça 05/04/2024 a partir das 10:00; 2ª Leilão/Praça 19/04/2024 às 10:00. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br Nova Prata, 01/03/2024. SERVIDOR: Jordana Alves Caglioni. JUIZ: João Carlos Inacio. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002290-97.2019.8.21.0058/RS
05/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
04/03/2024, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024, 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024, 09:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2024, 17:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2024, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024, 09:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023, 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 14:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023, 14:37
Expedição de mandado - CM0058
31/03/2023, 14:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235168278
24/03/2023, 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
23/03/2023, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 18:32
Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023, 18:30
Expedição de Termo/auto de Penhora
01/03/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 17:59
Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 17:59
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RONALDO FROSI
30/01/2023, 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 16:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52253149720228217000/TJRS
15/12/2022, 11:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52253149720228217000/TJRS
08/11/2022, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022, 17:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52253149720228217000/TJRS
07/11/2022, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022, 21:41
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022, 21:41
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 12:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 17:23
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 17:23
Juntada de íntegra do processo
13/07/2022, 16:34
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
13/07/2022, 13:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2026, 21:09
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DESPACHO/DECISÃO
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