Execução Fiscal 5002290-97.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.146,66

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

RONALDO FROSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MIGNONI

OAB/RS 074547·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MIGNONI

OAB/RS 074547·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

31/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

16/03/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

09/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

06/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

05/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500116847

05/03/2026, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 10:12

Todas as movimentações(141)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:22

31/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

16/03/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

09/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

06/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

05/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500116847

05/03/2026, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

02/02/2026, 20:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50037106420248210058/RS

19/01/2026, 18:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037106420248210058/RS referente ao evento 88

19/01/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/12/2025, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

08/12/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255693140

10/11/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

05/11/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/10/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255621266

09/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/09/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

22/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255531472

04/09/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255516142

01/09/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2025, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255465135

07/08/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255393720

08/07/2025, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255333550

11/06/2025, 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 50037106420248210058 (JERSPJE)

21/05/2025, 17:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255251532

08/05/2025, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255187483

09/04/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255118295

11/03/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255072201

13/02/2025, 11:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5003710-64.2024.8.21.0058 (JERS)

04/02/2025, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255004893

09/01/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246093940

04/12/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246036140

07/11/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245962353

04/10/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/09/2024, 09:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245890709

05/09/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245788294

02/08/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245787733

02/08/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 15:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037106420248210058/RS referente ao evento 3

31/07/2024, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245723784

04/07/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 17:34

Decisão Interlocutória

11/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245658468

29/05/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245639127

15/05/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/04/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

17/04/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245580781

09/04/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 21:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

22/03/2024, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024, 08:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50022909720198210058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: RONALDO FROSI Local: Nova Prata Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055573129 Edital de Intimação – Leilão/Praça 1ª Vara Judicial - Comarca de Nova Prata. Natureza: Execução Fiscal do Município Processo: 50022909720198210058. Exequente: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Executado: RONALDO FROSI Objeto: Venda, em 1º Leilão/Praça, na data e hora infra do(s) bem(ns): IMÓVEL - LOTE 01 da Quadra “E” do Loteamento Caravagio 1, nesta cidade com a área de 360,20m², destinado a residência, medindo 12,40m de frente, ao NOR-NORDESTE, à Rua 3, lado ímpar, por 29,11m de extensão, da frente ao fundo, ao LES-SUDESTE, com a Rua 5, com quem forma esquina, e pelo outro lado, ao OES-NOROESTE, 28,98m com o lote 2, no fundo, ao SU-SUDOESTE, 12,40m com terras de Valério Collet Junior e outros. BENFEITORIAS: Foi edificado um prédio residencial, de construção mista, com área de 57,74m², sob nº 741 da Rua 3. MATRÍCULA 17.046, do Registro de Imóveis da Comarca de Nova Prata-RS. Avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Lance mínimo para 2º leilão R$ 45.000,00. COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação, os bens serão levados a 2º Leilão/Praça na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil. ÔNUS: R.3/17.046- Alienação Fiduciária. INTIMAÇÃO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça para cientificação pessoal, fica por este intimada. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1ª Leilão/Praça 05/04/2024 a partir das 10:00; 2ª Leilão/Praça 19/04/2024 às 10:00. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br Nova Prata, 01/03/2024. SERVIDOR: Jordana Alves Caglioni. JUIZ: João Carlos Inacio. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002290-97.2019.8.21.0058/RS

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 09:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/01/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/11/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/10/2023, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

31/03/2023, 14:37

Expedição de mandado - CM0058

31/03/2023, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235168278

24/03/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/03/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 18:30

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/03/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/02/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - RONALDO FROSI

30/01/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/01/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/01/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52253149720228217000/TJRS

15/12/2022, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52253149720228217000/TJRS

08/11/2022, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/11/2022, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52253149720228217000/TJRS

07/11/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:23

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 16:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

13/07/2022, 13:11

SENTENÇA

•19/01/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:53

DESPACHO/OFÍCIO

•11/06/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 17:23

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:22

SENTENÇA

•19/01/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:53

DESPACHO/OFÍCIO

•11/06/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:30

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•17/02/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:59

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•23/01/2023, 16:30

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•15/08/2022, 17:23

DESPACHO

•13/07/2022, 16:34

DESPACHO

•13/07/2022, 16:34