Execução Fiscal 5001088-85.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 914,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RS

CNPJ

Autor

IDEAL COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JAQUELINE STELLA PRESCENDO DALL AGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIELA CORADIN CASANOVA

OAB/RS 036566·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOTARDO

OAB/RS 079344·CPF·Representa: Autor

ANGELA BRISTOT

OAB/RS 110607·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCUSSIATO

OAB/RS 094032·CPF·Representa: Autor

JENIFER BERTUZZI

OAB/RS 109192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250775820258217000/TJRS

08/08/2025, 16:35

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

04/08/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

09/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/06/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

25/06/2025, 19:42

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/06/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

23/06/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

20/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1CIV -> CCALC

20/06/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:23

Todas as movimentações(170)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52250775820258217000/TJRS

08/08/2025, 16:35

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1CIV

04/08/2025, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

09/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:48

25/06/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

25/06/2025, 19:42

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/06/2025, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

23/06/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

20/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1CIV -> CCALC

20/06/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

02/06/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 146

28/05/2025, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148

24/05/2025, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025

22/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

10/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025

02/05/2025, 18:48

Outras decisões

30/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

29/04/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132 e 134

28/03/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/06/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/05/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

03/05/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

25/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

17/03/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:52

Expedição de Alvará

08/03/2024, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50010888520198210058.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS EXECUTADO: IDEAL COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA EXECUTADO: JAQUELINE STELLA PRESCENDO DALL AGNOL Local: Nova Prata Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055570491 Edital de Intimação – Leilão/Praça 1ª Vara Judicial - Comarca de Nova Prata. Natureza: Execução Fiscal do Município Processo: 50010888520198210058. Exequente: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS. Executado: IDEAL COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA Objeto: Venda, em 1º Leilão/Praça, na data e hora infra do(s) bem(ns): Um automóvel da marca TOYOTA/COROLLA SEG18VVT, placas JBB-0C05, ano/modelo 2005/2005, na cor prata, RENAVAM 857419455.. COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação, os bens serão levados a 2º Leilão/Praça na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil. ÔNUS: sem ônus. INTIMAÇÃO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça para cientificação pessoal, fica por este intimada. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1ª Leilão/Praça 04/04/2024 a partir das 10:00; 2ª Leilão/Praça 18/04/2024 às 10:00. LOCAL: plataforma digital www.zaccariasleiloes.com.br Nova Prata, 01/03/2024. SERVIDOR: Jordana Alves Caglioni. JUIZ: João Carlos Inacio. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001088-85.2019.8.21.0058/RS

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/03/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

04/03/2024, 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

28/02/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/01/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

29/01/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/01/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

12/01/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

19/09/2023, 08:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/09/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/09/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/09/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023

14/08/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 20:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 169/23-CGJ

05/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

01/06/2023, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

24/02/2023, 09:44

Expedição de mandado - CM0058

24/02/2023, 09:44

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/02/2023, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/02/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

08/12/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

08/11/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

08/11/2022, 16:06

Expedição de mandado - CM0058

08/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 11:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

01/02/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

31/01/2022, 14:17

Expedição de mandado - CM0058

31/01/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/01/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/01/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 18:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215208779

07/07/2021, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/06/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/05/2021, 12:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 08:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/04/2020, 07:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:21

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•20/06/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 18:05