Monitória 5000836-03.2017.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5000836-03.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 14:41

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 11:24

Trânsito em julgado

23/06/2025, 11:24

Recebimento

23/06/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000836-03.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50008360320178210010/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: MOACIR VALENTIM BARBOSA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) APELADO: RONETE PEREIRA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) APELADO: VALDEMIR ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) APELADO: VMF ANTUNES INDUSTRIA DE MOLDES EM FIBRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR VALENTIM BARBOSA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) APELADO: RONETE PEREIRA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) APELADO: VALDEMIR ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) APELADO: VMF ANTUNES INDUSTRIA DE MOLDES EM FIBRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) TESTEMUNHA: ANILDO FIDÊNCIO DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI BARP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL PAIM PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDECI ROSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIR POLICENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDIR REGINATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR RIBEIRO GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000836-03.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica

29/03/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR VALENTIM BARBOSA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) APELADO: RONETE PEREIRA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: VALDEMIR ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: VMF ANTUNES INDUSTRIA DE MOLDES EM FIBRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) TESTEMUNHA: ANILDO FIDÊNCIO DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI BARP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL PAIM PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDECI ROSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIR POLICENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDIR REGINATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR RIBEIRO GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000836-03.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:15

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 23:35

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR VALENTIM BARBOSA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) APELADO: RONETE PEREIRA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) APELADO: VALDEMIR ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) APELADO: VMF ANTUNES INDUSTRIA DE MOLDES EM FIBRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) TESTEMUNHA: ANILDO FIDÊNCIO DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI BARP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL PAIM PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDECI ROSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIR POLICENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDIR REGINATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR RIBEIRO GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000836-03.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR VALENTIM BARBOSA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) APELADO: RONETE PEREIRA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: VALDEMIR ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) APELADO: VMF ANTUNES INDUSTRIA DE MOLDES EM FIBRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) ADVOGADO(A): JOCIEL ELIAS PINTO (OAB RS095229) TESTEMUNHA: ANILDO FIDÊNCIO DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURI BARP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL PAIM PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDECI ROSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDEMIR POLICENA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDIR REGINATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILMAR RIBEIRO GOMES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000836-03.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

14/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(171)