Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002141-17.2016.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50021411720168210023/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
APELANTE: LOJAS COLOMBO S/A - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS (RÉU)
ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293)
ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110)
APELADO: ALINE CAUMO (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA COIMBRA DE SOARES (OAB RS097012)
ADVOGADO(A): ALINE CAUMO (OAB RS097281)
APELADO: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 21/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/05/2025, 21:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LOJAS COLOMBO S/A - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293) ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110)
APELADO: ALINE CAUMO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA COIMBRA DE SOARES (OAB RS097012) ADVOGADO(A): ALINE CAUMO (OAB RS097281)
APELADO: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002141-17.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
06/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/03/2024, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LOJAS COLOMBO S/A - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293) ADVOGADO(A): PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293)
APELADO: ALINE CAUMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CAUMO (OAB RS097281) ADVOGADO(A): PAULA COIMBRA DE SOARES (OAB RS097012)
APELADO: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14h, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002141-17.2016.8.21.0023/RS (Pauta: 78) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
14/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 21:34
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/02/2023, 10:07
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 17:33
Confirmada
10/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 17:03
Expedida/certificada
30/11/2022, 17:03
Conclusão (para julgamento)
18/08/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 15:08
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 18:20
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 10:41
Confirmada
22/06/2022, 12:30
Expedida/certificada
21/06/2022, 15:41
Recebimento
01/06/2022, 03:47
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 17:33
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 18:32
Recebimento
12/05/2022, 18:31
Remessa (outros motivos)
13/08/2021, 16:09
Recebimento
09/08/2021, 15:33
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 10:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)