Agravo em Recurso Especial 5008493-28.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ICON - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.

CNPJ

Autor

NATALIE DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT

OAB/RS 056472·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI

OAB/RS 078416·CPF·Representa: Autor

LINARA PANTALEÃO DE FREITAS

OAB/RS 069722·CPF·Representa: Réu

MAYARA GONCALVES VIVAN

OAB/RS 105248·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RS 052344·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT

OAB/RS 056472·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI

OAB/RS 078416·CPF·Representa: Autor

LINARA PANTALEÃO DE FREITAS

OAB/RS 069722·CPF·Representa: Réu

MAYARA GONCALVES VIVAN

OAB/RS 105248·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RS 052344·CPF·Representa: Réu

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/RS 051139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:09

Conhecido o recurso de CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ICON PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido

24/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:51

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:40

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 21:40

25/02/2025, 02:09

Conhecido o recurso de CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ICON PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido

24/02/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:51

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 15:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 15:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 15:20

Decisão

•21/11/2024, 15:20

Acórdão

•21/11/2024, 15:20

Acórdão

•21/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:20

Sentença

•21/11/2024, 15:20

Decisão

•21/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:20

Decisão

•21/11/2024, 15:20