Reintegração / Manutenção de Posse 5002225-30.2020.8.21.0006 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002225-30.2020.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:46

Recebimento

24/06/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002225-30.2020.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50022253020208210006/RS) RELATOR: FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: SANDRO BICA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUÍS KARSBURG ROHDE (OAB RS018952) APELADO: RICARDO OLIVEIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO (OAB RS026729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO BICA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUÍS KARSBURG ROHDE (OAB RS018952) APELADO: RICARDO OLIVEIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO (OAB RS026729) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002225-30.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 260) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:28

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:32

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:12

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO BICA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUÍS KARSBURG ROHDE (OAB RS018952) APELADO: RICARDO OLIVEIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO (OAB RS026729) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002225-30.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 260) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

06/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(95)