Execução Fiscal 5010360-87.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS

Autor

VANDERLEI SILVA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA

OAB/RS 70170·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

29/03/2026, 00:21

Publicação

23/03/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010360-87.2024.8.21.0039/RS EXECUTADO: VANDERLEI SILVA DOS REIS ADVOGADO(A): MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA (OAB RS070170) SENTENÇA Diante do teor da manifestação do exequente, dando conta do adimplemento do débito, julgo extinto o presente feito com base no art. 924, inciso II, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Petição

19/03/2026, 18:06

Expedida/certificada

18/03/2026, 23:48

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:09

Petição

18/12/2025, 15:16

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:44

Petição

27/10/2025, 14:39

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Petição

30/09/2025, 15:59

Expedida/certificada

25/09/2025, 13:37

Todas as movimentações(59)

Confirmada

29/03/2026, 00:21

Publicação

23/03/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010360-87.2024.8.21.0039/RS EXECUTADO: VANDERLEI SILVA DOS REIS ADVOGADO(A): MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA (OAB RS070170) SENTENÇA Diante do teor da manifestação do exequente, dando conta do adimplemento do débito, julgo extinto o presente feito com base no art. 924, inciso II, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Petição

19/03/2026, 18:06

Expedida/certificada

18/03/2026, 23:48

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 14:09

Petição

18/12/2025, 15:16

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:44

Petição

27/10/2025, 14:39

Confirmada

05/10/2025, 23:59

Petição

30/09/2025, 15:59

Expedida/certificada

25/09/2025, 13:37

Petição

22/09/2025, 13:41

Petição

22/09/2025, 11:15

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Petição

28/08/2025, 15:51

Petição

28/08/2025, 15:49

Expedida/certificada

20/08/2025, 15:40

Petição

18/08/2025, 21:01

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2025, 13:18

Documento (Edital)

30/06/2025, 13:17

Petição

26/05/2025, 16:42

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010360-87.2024.8.21.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: VANDERLEI SILVA DOS REIS Local: Viamão Data: 06/05/2025 EDITAL Nº 10081896508 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5010360-87.2024.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: VANDERLEI SILVA DOS REIS. Objeto: Citação do(a) executado(a) VANDERLEI SILVA DOS REIS, CPF: 18310524072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 23.661,01 (atualizada até 12/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1644/2024, datado de 06/03/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Viamão, 06/05/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010360-87.2024.8.21.0039/RS

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:26

Expedida/certificada

02/05/2025, 19:54

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 15:59

Petição

29/01/2025, 21:17

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:25

Documento (Mandado)

04/11/2024, 22:26

Mandado

31/10/2024, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/10/2024, 10:08

Petição

25/10/2024, 16:43

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:57

Documento (Mandado)

02/09/2024, 13:27

Petição

28/08/2024, 16:57

Mandado

15/08/2024, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2024, 16:31

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

02/08/2024, 10:04

Expedida/certificada

29/07/2024, 12:37

Petição

18/07/2024, 15:56

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:05

Documento (Carta)

16/06/2024, 08:27

Petição

13/05/2024, 16:17

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:47

Expedição de documento (Carta)

23/04/2024, 13:07

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:29

Distribuição (sorteio)

12/04/2024, 15:28

•07/05/2025, 00:00