Execução Fiscal 5004120-18.2015.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Autor

EDUARDO PINTO DIAS PINTO

CPF

Reu

HELENA MARIA PINTO DIAS PINTO

CPF

Reu

HENRIQUE PINTO DIAS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

27/05/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2026, 13:37

Petição

26/03/2026, 09:28

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2025, 16:07

Petição

20/10/2025, 14:56

Documento (Certidão)

12/09/2025, 18:29

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:10

Petição

23/06/2025, 10:22

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:05

Todas as movimentações(100)

Expedida/certificada

27/05/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2026, 13:37

Petição

26/03/2026, 09:28

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2025, 16:07

Petição

20/10/2025, 14:56

Documento (Certidão)

12/09/2025, 18:29

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:10

Petição

23/06/2025, 10:22

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: HENRIQUE PINTO DIAS PINTO EXECUTADO: HELENA MARIA PINTO DIAS PINTO (Sucessão) EXECUTADO: EDUARDO PINTO DIAS PINTO Local: São Leopoldo Data: 14/04/2025 EDITAL Nº 10080652251 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL. 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50041201820158210033. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS, CNPJ: 89814693000160. RÉU: HENRIQUE PINTO DIAS PINTO, CPF: 46758089053, SUCESSÃO DE HELENA MARIA PINTO DIAS PINTO, CPF: 52514781000 e EDUARDO PINTO DIAS PINTO, CPF: 45486271034. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Objeto: CITAÇÃO da parte ré HENRIQUE PINTO DIAS PINTO, CPF: 46758089053, SUCESSÃO DE HELENA MARIA PINTO DIAS PINTO, CPF: 52514781000 e EDUARDO PINTO DIAS PINTO, CPF: 45486271034, para, no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 3.079,53, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 50041201820158210033, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. SÃO LEOPOLDO/RS, 14/04/2025. JUIZ(ÍZA): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004120-18.2015.8.21.0033/RS

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:48

Petição

30/04/2025, 14:09

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 12:50

Outras Decisões

26/03/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 16:08

Petição

12/03/2025, 13:01

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:56

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:03

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 16:20

Outras Decisões

28/11/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 13:20

Petição

28/11/2024, 10:29

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:26

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:38

Documento (Mandado)

08/09/2024, 11:15

Documento (Mandado)

08/09/2024, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 14:12

Petição

28/09/2023, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/09/2023, 10:04

Petição

17/08/2023, 08:58

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:41

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:41

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:21

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 18:20

Petição

30/03/2023, 15:39

Documento (Certidão)

20/03/2023, 19:19

Documento (Certidão)

11/12/2022, 15:18

Documento (Certidão)

07/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

04/12/2022, 22:04

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 14:46

Recebimento

20/09/2022, 04:15

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 13:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/07/2021, 18:21

Recebimento

28/07/2021, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 15:39

Por decisão judicial

28/01/2019, 13:31

Recebimento

24/01/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 13:05

Recebimento

15/01/2019, 12:43

Protocolo de Petição

14/01/2019, 14:01

Recebimento

03/10/2018, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 13:55

Por decisão judicial

23/05/2018, 15:36

Recebimento

22/05/2018, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 14:35

Recebimento

12/04/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 16:44

Recebimento

12/04/2018, 16:40

Protocolo de Petição

10/04/2018, 12:44

Recebimento

26/10/2017, 10:20

Recebimento

14/08/2017, 15:51

Por decisão judicial

06/04/2017, 13:17

Recebimento

05/04/2017, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 11:53

Recebimento

27/03/2017, 13:05

Protocolo de Petição

24/03/2017, 15:37

Recebimento

21/02/2017, 17:45

Recebimento

21/11/2016, 09:58

Recebimento

17/11/2016, 16:31

Protocolo de Petição

16/11/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 13:40

Recebimento

10/10/2016, 15:40

Recebimento

10/10/2016, 15:38

Recebimento

01/09/2016, 16:21

Expedição de documento (Carta)

30/08/2016, 17:44

Recebimento

07/06/2016, 09:57

Recebimento

30/05/2016, 13:41

Remessa (em diligência)

30/05/2016, 10:08

Remessa (em diligência)

11/05/2016, 11:23

Remessa (em diligência)

11/12/2015, 09:18

Recebimento

10/12/2015, 14:20

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 14:53

Distribuição (sorteio)

19/08/2015, 09:24