Usucapião 5000894-20.2006.8.21.0033 - TJRS

Usucapião 5000894-20.2006.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 15:06

Trânsito em julgado

12/05/2026, 15:05

Petição

10/04/2026, 15:43

Confirmada

05/04/2026, 00:21

Petição

30/03/2026, 14:45

Petição

27/03/2026, 09:37

Publicação

27/03/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5000894-20.2006.8.21.0033/RS AUTOR: NELSON ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH (OAB RS076863) ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH ADVOGADO(A): RODOLFO WILD ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): EVERSON DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A): WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE DECKER AUTOR: MARIETA CONSTANCIA DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH (OAB RS076863) ADVOGADO(A): ALINE DECKER ADVOGADO(A): WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião extraordinário ajuizada por NELSON ANTONIO DIAS e MARIETA CONSTANCIA DE SOUZA DIAS em face de MORILO TRAMONTINI, MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN, JANETE LACROIX JUSTO, CLODIO ANTONIO JUSTO, CLERIA JUSTO TRAMONTINI, CIRO JUSTO, CELITA JUSTO SCHERER, CATARINA JUSTO BECKER, CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES e CARLOS JUSTO, para fins de declará-los titulares do domínio da área de 434,478m², conforme memorial descritivo anexado no evento 9, DOC7, fl. 20, abrangido pelas transcrições n° 34.481, Livro 3-AM, fls. 178 do Registro de Imóveis de São Leopoldo, com área de 38.000 m²; n° 34.462, do mesmo livro, com área de 35.000 m²; n° 34.458 do mesmo livro, com área de 39.000 m²; e n° 34.469 do mesmo livro, devendo ser expedida matrícula unificada para o imóvel descrito.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 22:44

Procedência

25/03/2026, 22:44

Documento (Certidão)

25/03/2026, 13:29

Documento (Certidão)

25/03/2026, 13:29

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 13:23

Petição

25/03/2026, 12:08

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000894-20.2006.8.21.0033/RS AUTOR: NELSON ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): FERNANDA SIQUEIRA FIORIN (OAB RS055017) ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH (OAB RS076863) ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH ADVOGADO(A): RODOLFO WILD ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): EVERSON DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A): WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE DECKER AUTOR: MARIETA CONSTANCIA DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): FERNANDA SIQUEIRA FIORIN (OAB RS055017) ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH (OAB RS076863) ADVOGADO(A): WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE DECKER DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o princípio da cooperação, dicção do art. 6º do CPC, e objetivando propiciar um adequado e eficiente planejamento da instrução, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias (art. 357, §4º e art. 450, ambos do CPC), digam expressamente se pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar a necessidade da sua produção, especificando os pontos fáticos e de direito que pretendem elucidar, e, pretendendo a tomada do depoimento pessoal da parte adversa e/ou a oitiva de testemunhas, apresente o rol, justificando, fundamentadamente, a necessidade da oitiva, sob pena de indeferimento da prova. Salienta-se, ainda, que é necessária a ratificação de provas eventualmente requeridas na inicial e na contestação, pena de indeferimento. Do(s) documento(s) acostado(s) aos autos, oportunize-se o contraditório. Caso haja interesse na produção de prova oral, com oitiva de testemunhas, saliento desde já, que a qualificação deverá contemplar também o número do CPF, objetivando seu cadastro no sistema Eproc, possibilitando ainda eventual pesquisa a endereço, se necessário, sem que isso implique no indeferimento da prova. Outrossim, em caso de comparecimento da testemunha independentemente de intimação, tal esclarecimento deve ser expresso no requerimento de prova oral.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NELSON ANTONIO DIAS AUTOR: MARIETA CONSTANCIA DE SOUZA DIAS RÉU: MORILO TRAMONTINI RÉU: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN RÉU: JANETE LACROIX JUSTO RÉU: CLODIO ANTONIO JUSTO RÉU: SUCESSAO CLERIA JUSTO TRAMONTINI RÉU: CIRO JUSTO RÉU: CELITA JUSTO SCHERER RÉU: CATARINA JUSTO BECKER RÉU: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES RÉU: CARLOS JUSTO Local: São Leopoldo Data: 06/05/2025 EDITAL Nº 10081925798 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos, desconhecidos Herdeiros de Carlos Justos, MARILIA FLORIANI JUSTO, GUSTAVO FLORIANI JUSTO, Raquel Arioli e dos herdeiros de José Justo, ou seja, Gilson, Geonice e Jonas, bem como de Adiles Schuetz Justo e Maria Osmidia Justo, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito. IMÓVEL: "" Uma Gleba de terras com area de trinta e •V oito mil metros quadrados (38.000,00m2), confrontando pela frente, ao Sudeste, com terras do adquirentes, antes dos transmitentes pelos Nordeste, com terras dos transmitentes; pelo Suleste, com terras de Theobaldo Boll e, pelo Noroeste, com ditas de fundos, ao herdeiros de Andre Abling ou de quem de direito. Uma gleba de terras com area de trinta e cinco mil metros quadrados (35.000,00m2), confrontando pela frente, ao Sudeste com Kruse, que a divide com da Vila Santo Andre, de propriedade dos transmitentes pelos fundos a Nordeste, com terras dos o arroio transmitentes pelo lado de Sudeste, com terras de Theobaldo Boll e, ao Nordeste com ditas de herdeiro de Andre Ebling ou de quem de direito". Uma Gleba de terras com area de trinta e nove mil quadrados confrontando pela frente, ao Sudoeste com terras dos adquirentes, pelo fundo, dos transmitentes; pelo lado de Sudeste, com terras de Theobaldo Boll e, pelo Noroeste, com terras de herdeiros de Andre Ebling ou de quem de direito". " Uma Gleba de terras com area de tres hectares nove mil duzentos e vinte e seis centiares (3,9226ha) mais ou menos, confrontando pela frente, ao Sudoeste com terras dos adguirentes, pelos fundos, ao Nordeste, com caminho particular e terras de Alberto Roth, pelo Suleste, com terras de Alberto A. Bom e outros, e pelo Noroeste, com dita de herdeiros de Andre Ebling ou de quem 0 imóvel objeto da presente Ação de Usucapiao e o situado na Rua Beijamin Constant n® 146, Sao RS e possui a seguinte Um terreno com area de confrontando em 10.8 metros de direito". Leopoldo descrição; 466.02m2, pela frente, ao Sul, com a Rua Benjamin Constant; 45 metros a Oeste, com terreno que e ou foi de Sirlei Catarina Soares Fagundes; 10.80 metros a Norte, com terreno que e ou foi de Alfredo Jacob Prass, leste. 41.30 sconfrontando com o terreno que e ou foi de Cleo Luis do Nascimento plantas referentes (todo maior ), no qual esta a area usucapienda, encontra-se registrado no Registro de Imóveis de Sao Leopoldo, sob as transcrições números 34.481, 34.462, 34558 e 34.649 do livro 3-AM. São Leopoldo, 6 de Maio de 2025 SERVIDOR(A): ANA PAULA CONTE JUIZ: GUILHERME FREITAS AMORIM. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000894-20.2006.8.21.0033/RS

07/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(18)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição

Confirmada

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Procedência

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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