Procedimento Comum Cível 5011927-85.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011927-85.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

30/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

11/10/2025, 07:50

Trânsito em julgado

11/10/2025, 07:50

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:13

Publicação

18/08/2025, 03:05

Publicação

18/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por RONALDO COLOMBO DEON contra JJE CONSTRUTORA LTDA, JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA e ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, para: a) RESCINDIR o contrato particular de compra e venda da casa firmado com a JJE Construtora Ltda em 07/05/2020, e suspender o pagamento das parcelas de R$ 708,37 assumidas pelo autor perante à ré, restabelecendo as partes ao seu estado anterior. Como consequência, torno definitiv a ordem liminar do evento 17, DESPADEC1; e b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, na restituição do valor nominal pago pelo autor (R$ 8.708,37), a ser atualizado pelo IPCA a contar de cada desembolso (recibo, TED e pagamento no cartão de crédito), com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/2024, correção e juros serão calculados com base na taxa SELIC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011927-85.2020.8.21.0010/RS

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JJE CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por RONALDO COLOMBO DEON contra JJE CONSTRUTORA LTDA, JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA e ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, para: a) RESCINDIR o contrato particular de compra e venda da casa firmado com a JJE Construtora Ltda em 07/05/2020, e suspender o pagamento das parcelas de R$ 708,37 assumidas pelo autor perante à ré, restabelecendo as partes ao seu estado anterior. Como consequência, torno definitiv a ordem liminar do evento 17, DESPADEC1; e b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, na restituição do valor nominal pago pelo autor (R$ 8.708,37), a ser atualizado pelo IPCA a contar de cada desembolso (recibo, TED e pagamento no cartão de crédito), com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/2024, correção e juros serão calculados com base na taxa SELIC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011927-85.2020.8.21.0010/RS

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por RONALDO COLOMBO DEON contra JJE CONSTRUTORA LTDA, JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA e ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, para: a) RESCINDIR o contrato particular de compra e venda da casa firmado com a JJE Construtora Ltda em 07/05/2020, e suspender o pagamento das parcelas de R$ 708,37 assumidas pelo autor perante à ré, restabelecendo as partes ao seu estado anterior. Como consequência, torno definitiv a ordem liminar do evento 17, DESPADEC1; e b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, na restituição do valor nominal pago pelo autor (R$ 8.708,37), a ser atualizado pelo IPCA a contar de cada desembolso (recibo, TED e pagamento no cartão de crédito), com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/2024, correção e juros serão calculados com base na taxa SELIC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011927-85.2020.8.21.0010/RS

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:57

Expedida/certificada

14/08/2025, 10:57

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RONALDO COLOMBO DEON RÉU: JJE CONSTRUTORA LTDA RÉU: JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 16/05/2025 EDITAL Nº 10082691178 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul INTIMAÇÃO da parte ré JJE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17141991000125, JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 95024611004 e ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 93777442020 que a ação acima identificada foi julgada nos termos do dispositovo que segue transcrito: "(...)Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por RONALDO COLOMBO DEON contra JJE CONSTRUTORA LTDA, JOAO PEDRO OLIVEIRA DA SILVA e ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, para: a) RESCINDIR o contrato particular de compra e venda da casa firmado com a JJE Construtora Ltda em 07/05/2020, e suspender o pagamento das parcelas de R$ 708,37 assumidas pelo autor perante à ré, restabelecendo as partes ao seu estado anterior. Como consequência, torno definitiv a ordem liminar do evento 17, DESPADEC1; e b) CONDENAR os requeridos, solidariamente, na restituição do valor nominal pago pelo autor (R$ 8.708,37), a ser atualizado pelo IPCA a contar de cada desembolso (recibo, TED e pagamento no cartão de crédito), com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. A partir da entrada em vigor da lei 14.905/2024, correção e juros serão calculados com base na taxa SELIC. Condeno os réus, solidariamente, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores do requerente, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerados os critérios estabelecidos pelo art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.(...)" O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Caxias do Sul, 19 de Maio de 2025. SERVIDOR: PAULO GILBERTO BALBONI JUNIOR. JUIZ(A): CARLOS FREDERICO FINGER. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011927-85.2020.8.21.0010/RS

19/05/2025, 00:00

—

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(161)