Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5000170-32.2018.8.21.0118 - TJRS

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5000170-32.2018.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000170-32.2018.8.21.0118/RS REQUERENTE: SANDRO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) REQUERENTE: MARIA I GARCIA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) REQUERENTE: MARCELO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) REQUERENTE: ADILIO CARDOSO MELOS ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para que apresente os formais diretamente à serventia. Eventuais dúvidas deverão ser suscitadas em expediente próprio. Baixe-se.

08/06/2026, 00:00

Petição

06/02/2026, 10:34

Petição

27/01/2026, 09:31

Publicação

22/01/2026, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000170-32.2018.8.21.0118/RS REQUERENTE: SANDRO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) REQUERENTE: MARIA I GARCIA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) REQUERENTE: MARCELO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) REQUERENTE: ADILIO CARDOSO MELOS ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o Cartório de Registros de Piratini para dar cumprimento integral ao acórdão do TJRS, nos termos da petição de evento 82.1. Diligências legais.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

09/01/2026, 11:04

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:12

Expedida/certificada

09/01/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 13:17

Reativação

30/10/2025, 13:17

Petição

28/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

22/10/2025, 13:40

Petição

22/10/2025, 11:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILIO CARDOSO MELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) APELANTE: SANDRO DA SILVA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) APELANTE: MARCELO DA SILVA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) APELANTE: MARIA I GARCIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO (OAB RS014321) ADVOGADO(A): ANDRIGO GOULARTE LUCARDO (OAB RS084388) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA DURO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 19 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 13 HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5000170-32.2018.8.21.0118/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

07/05/2025, 00:00

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Petição

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Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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