Execução Fiscal 5038207-73.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

PAULO FRANCISCO AITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 16:22

Petição

31/03/2026, 13:13

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:37

Petição

06/02/2026, 10:25

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:27

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 11:59

Mero expediente

09/09/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 07:04

Petição

08/09/2025, 12:15

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 16:22

Petição

31/03/2026, 13:13

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:37

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Petição

06/02/2026, 10:25

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:27

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 11:59

Mero expediente

09/09/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 07:04

Petição

08/09/2025, 12:15

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:19

Recebimento

21/07/2025, 13:00

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2025, 13:09

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:17

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: PAULO FRANCISCO AITA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARIO JOSE AITA (Sucessão) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:56

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:56

Petição

07/05/2025, 13:34

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:11

Petição

27/03/2025, 09:52

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:38

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 13:02

Petição

26/02/2025, 13:16

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2024, 12:01

Petição

16/10/2024, 11:51

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 09:05

Petição

27/08/2024, 06:37

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 09:07

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 15:14

Petição

09/07/2024, 11:51

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 14:00

Petição

27/05/2024, 10:05

Documento (Certidão)

14/05/2024, 22:11

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:53

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:13

Ato ordinatório

29/02/2024, 15:12

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:10

Documento (Carta)

07/02/2024, 10:01

Petição

27/01/2024, 08:56

Confirmada

16/01/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

16/01/2024, 06:19

Expedida/certificada

06/01/2024, 18:45

Mero expediente

06/01/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

03/01/2024, 13:07

Distribuição (sorteio)

28/12/2023, 09:59

•08/05/2025, 00:00