Execução Fiscal 5003897-71.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALVARO CECHINATO

CPF

Reu

OG INDUSTRIA DE MOLDES E PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

22/04/2026, 15:18

Expedida/Certificada

22/04/2026, 15:17

Petição

16/04/2026, 08:55

Expedida/certificada

15/04/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:39

Petição

10/04/2026, 13:36

Confirmada

06/04/2026, 00:16

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:14

Petição

26/03/2026, 15:14

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:37

Mero expediente

07/03/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:38

Petição

24/02/2026, 17:05

Confirmada

01/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(278)

Petição

22/04/2026, 15:18

Expedida/Certificada

22/04/2026, 15:17

Petição

16/04/2026, 08:55

Expedida/certificada

15/04/2026, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:39

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Petição

10/04/2026, 13:36

Confirmada

06/04/2026, 00:16

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:14

Petição

26/03/2026, 15:14

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:37

Mero expediente

07/03/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:38

Petição

24/02/2026, 17:05

Confirmada

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:07

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 09:40

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 15:05

Petição

26/10/2025, 20:17

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:50

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:40

Expedida/certificada

08/10/2025, 16:24

Mero expediente

08/10/2025, 16:24

Petição

25/09/2025, 15:18

Expedida/Certificada

23/09/2025, 15:52

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:30

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 14:23

Petição

29/08/2025, 11:43

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 15:43

Petição

07/08/2025, 15:34

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:00

Petição

28/07/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 15:16

Petição

07/07/2025, 14:05

Expedida/certificada

02/07/2025, 13:16

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Intimação

30/06/2025, 16:31

Apensamento

30/06/2025, 16:29

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003897-71.2014.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: OG INDUSTRIA DE MOLDES E PLASTICOS LTDA EXECUTADO: ALVARO CECHINATO Local: Caxias do Sul Data: 07/05/2025 EDITAL Nº 10082028031 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5003897-71.2014.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: OG INDUSTRIA DE MOLDES E PLASTICOS LTDA e ALVARO CECHINATO. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALVARO CECHINATO, CPF: 43514138087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 84.798,57 (atualizada até 11/07/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14/17046, 14/17047, 14/17048 e 14/17049, datado de 28/04/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 07/05/2025. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZA: MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003897-71.2014.8.21.0010/RS

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:39

deferimento

24/04/2025, 21:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 15:19

Petição

06/02/2025, 15:16

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:33

Documento (Carta)

01/02/2025, 08:34

Documento (Carta)

01/02/2025, 08:34

Documento (Carta)

29/01/2025, 08:43

Expedição de documento (Carta)

14/01/2025, 19:53

Mero expediente

08/01/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 16:35

Apensamento

12/07/2024, 19:00

Desapensamento

12/07/2024, 18:58

Apensamento

12/07/2024, 18:57

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:28

Movimentação processual

19/02/2024, 16:25

Desapensamento

19/02/2024, 16:23

Apensamento

16/02/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:19

Petição

11/01/2024, 09:06

Documento (Mandado)

28/12/2023, 22:44

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Mandado

15/12/2023, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 13:54

Expedida/certificada

13/12/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 14:10

Petição

17/11/2023, 22:28

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:01

Documento (Carta)

19/09/2023, 11:32

Documento (Carta)

05/09/2023, 18:45

Expedição de documento (Carta)

03/08/2023, 10:56

Petição

01/08/2023, 09:43

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:35

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:42

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 09:32

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:45

Outras Decisões

23/06/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 12:42

Petição

23/06/2023, 12:39

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 11:29

Documento (Carta)

22/05/2023, 10:46

Expedição de documento (Carta)

02/05/2023, 14:11

Petição

12/04/2023, 16:52

Confirmada

12/04/2023, 16:52

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:10

Documento (Carta)

10/04/2023, 11:25

Expedição de documento (Carta)

24/03/2023, 15:12

Petição

24/03/2023, 13:25

Confirmada

24/03/2023, 13:25

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:51

Documento (Carta)

20/03/2023, 08:59

Expedição de documento (Carta)

22/02/2023, 14:36

Mero expediente

14/02/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:41

Decurso de Prazo

25/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 19:10

Documento (Certidão)

03/12/2022, 23:36

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

07/11/2022, 20:56

Documento (Certidão)

03/11/2022, 14:48

Documento (Certidão)

01/11/2022, 00:34

Petição

13/09/2022, 09:29

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:29

Ato ordinatório

30/08/2022, 17:29

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:03

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:53

Documento (Mandado)

23/05/2022, 19:42

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 19:39

Petição

27/04/2022, 21:35

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:26

Ato ordinatório

12/04/2022, 15:26

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2022, 10:12

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2022, 10:04

Recebimento

09/04/2022, 03:32

Recebimento

08/04/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 13:11

Recebimento

31/05/2021, 20:22

Remessa (em diligência)

31/05/2021, 19:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/05/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 19:14

Recebimento

20/05/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:40

Recebimento

20/05/2021, 16:33

Recebimento

06/04/2021, 15:47

Expedição de documento (Alvará)

06/04/2021, 13:21

Expedição de documento (Alvará)

06/04/2021, 13:21

Recebimento

06/04/2021, 11:17

Recebimento

05/04/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 15:58

Recebimento

27/08/2020, 15:58

Recebimento

08/08/2020, 11:27

Recebimento

19/02/2020, 17:08

Recebimento

17/02/2020, 16:40

Recebimento

14/02/2020, 09:26

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 15:12

Recebimento

21/10/2019, 14:29

Recebimento

03/09/2019, 16:48

Recebimento

30/07/2019, 17:43

Recebimento

30/07/2019, 17:01

Recebimento

30/07/2019, 12:37

Recebimento

09/07/2019, 11:42

Recebimento

05/07/2019, 17:30

Recebimento

05/07/2019, 17:28

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 17:28

Expedição de documento (Carta)

02/07/2019, 15:44

Recebimento

27/06/2019, 16:42

Recebimento

31/05/2019, 10:04

Recebimento

30/05/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 15:30

Recebimento

10/04/2019, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2019, 16:05

Recebimento

10/04/2019, 11:12

Recebimento

09/04/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 17:18

Recebimento

11/03/2019, 15:28

Recebimento

11/03/2019, 14:32

Recebimento

06/03/2019, 14:29

Expedição de documento (Carta)

28/02/2019, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2019, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2019, 10:30

Expedição de documento (Edital)

28/02/2019, 09:53

Expedição de documento (Carta)

28/02/2019, 09:37

Recebimento

14/02/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 11:56

Recebimento

11/02/2019, 14:33

Protocolo de Petição

30/01/2019, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2018, 16:16

Recebimento

31/10/2018, 17:27

Recebimento

31/10/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 12:16

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2018, 15:30

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2018, 15:30

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 11:18

Recebimento

17/10/2018, 15:31

Recebimento

17/10/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 12:00

Recebimento

10/10/2018, 11:33

Protocolo de Petição

09/10/2018, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018, 09:47

Recebimento

22/08/2018, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2018, 16:31

Recebimento

21/08/2018, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 15:44

Recebimento

13/08/2018, 15:54

Recebimento

20/06/2018, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2018, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2018, 14:29

Recebimento

03/05/2018, 10:37

Recebimento

03/05/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 10:48

Recebimento

27/04/2018, 10:57

Protocolo de Petição

26/04/2018, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2018, 12:03

Recebimento

18/04/2018, 11:57

Recebimento

13/04/2018, 17:13

Recebimento

13/04/2018, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 13:29

Recebimento

09/04/2018, 17:52

Recebimento

06/03/2018, 12:47

Recebimento

02/03/2018, 13:21

Recebimento

01/03/2018, 16:13

Recebimento

15/02/2018, 15:15

Documento (Mandado)

15/02/2018, 15:14

Recebimento

17/11/2017, 14:19

Recebimento

15/08/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 12:52

Recebimento

13/06/2017, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2017, 17:41

Recebimento

11/04/2017, 17:23

Recebimento

11/04/2017, 17:23

Recebimento

21/03/2017, 11:17

Recebimento

20/03/2017, 14:55

Documento (Ofício)

16/02/2017, 11:56

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 16:03

Protocolo de Petição

10/01/2017, 13:35

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 13:43

Documento (Ofício)

05/12/2016, 11:49

Recebimento

26/11/2016, 09:22

Recebimento

26/11/2016, 09:20

Remessa (outros motivos)

21/11/2016, 19:55

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 19:55

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 19:55

Recebimento

28/10/2016, 17:12

Apensamento (redesignada)

14/07/2016, 13:54

Recebimento

13/07/2016, 17:30

Protocolo de Petição

24/06/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 15:46

Recebimento

15/06/2016, 17:31

Recebimento

23/05/2016, 14:53

Recebimento

23/05/2016, 10:15

Recebimento

17/05/2016, 14:43

Documento (Mandado)

17/05/2016, 14:41

Recebimento

03/05/2016, 13:53

Recebimento

29/04/2016, 13:34

Recebimento

11/12/2015, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2015, 10:33

Recebimento

05/11/2015, 14:59

Recebimento

19/10/2015, 16:44

Recebimento

30/09/2015, 13:33

Remessa (em diligência)

30/09/2015, 13:30

Recebimento

27/04/2015, 14:35

Recebimento

24/04/2015, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 15:21

Recebimento

30/03/2015, 14:43

Documento (Mandado)

04/02/2015, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2014, 13:44

Recebimento

08/09/2014, 10:32

Recebimento

05/09/2014, 13:42

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 14:34

Distribuição (sorteio)

30/07/2014, 14:25