Execução Fiscal 5000222-48.2016.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO BARRENECHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 15:12

Trânsito em julgado

20/06/2025, 15:11

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:17

Publicação

09/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO BARRENECHE SENTENÇA 2. Diante disso, acolho a manifestação do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no evento 27, PET1 e homologo o pedido de desistência da presente execução fiscal, forte no art. 1º da Lei Estadual n° 13.591/10 OU forte nos arts. 2º e 3° da Lei Estadual n° 9.298/91, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, VIII e art. 775, ambos do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-48.2016.8.21.0037/RS

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:21

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:21

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:15

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/08/2024, 15:54

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

20/06/2025, 15:12

Trânsito em julgado

20/06/2025, 15:11

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:17

Publicação

09/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:49

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO BARRENECHE SENTENÇA 2. Diante disso, acolho a manifestação do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no evento 27, PET1 e homologo o pedido de desistência da presente execução fiscal, forte no art. 1º da Lei Estadual n° 13.591/10 OU forte nos arts. 2º e 3° da Lei Estadual n° 9.298/91, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, VIII e art. 775, ambos do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000222-48.2016.8.21.0037/RS

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:21

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:21

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:15

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/08/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:54

Expedida/certificada

14/08/2024, 17:47

Documento (Carta)

02/08/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:51

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:05

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:48

Confirmada

06/02/2024, 14:48

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:45

Documento (Carta)

18/10/2023, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:13

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:45

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:44

Recebimento

11/05/2022, 03:45

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 02:12

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 02:12

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 18:18

Recebimento

21/07/2021, 18:37

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 18:27

Recebimento

07/12/2020, 18:37

Recebimento

29/09/2020, 16:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/09/2020, 09:04

Protocolo de Petição

11/08/2020, 18:33

Expedição de documento (Carta)

10/07/2020, 20:02

Recebimento

02/07/2020, 13:55

Recebimento

02/07/2020, 13:53

Recebimento

29/05/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 09:38

Recebimento

29/05/2020, 08:39

Protocolo de Petição

18/03/2020, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 15:18

Recebimento

10/01/2020, 15:03

Recebimento

10/01/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 17:04

Recebimento

17/12/2019, 12:54

Recebimento

17/12/2019, 12:46

Protocolo de Petição

16/12/2019, 16:01

Recebimento

24/09/2019, 15:55

Recebimento

24/09/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:06

Recebimento

03/09/2019, 12:46

Recebimento

03/09/2019, 12:43

Protocolo de Petição

02/09/2019, 17:31

Recebimento

01/07/2019, 16:02

Recebimento

01/07/2019, 10:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2019, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 10:00

Recebimento

03/05/2019, 12:27

Recebimento

03/05/2019, 12:20

Protocolo de Petição

02/05/2019, 16:41

Recebimento

28/02/2019, 09:54

Recebimento

28/02/2019, 09:54

Recebimento

28/01/2019, 17:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/01/2019, 17:43

Documento (Mandado)

28/01/2019, 17:35

Recebimento

17/09/2018, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2018, 17:59

Recebimento

17/09/2018, 17:59

Remessa (outros motivos)

17/09/2018, 17:59

Recebimento

17/09/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 11:28

Recebimento

23/07/2018, 17:59

Recebimento

23/07/2018, 17:57

Protocolo de Petição

23/07/2018, 16:51

Recebimento

23/05/2018, 11:47

Recebimento

22/05/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 13:59

Recebimento

09/04/2018, 09:33

Recebimento

06/04/2018, 17:25

Protocolo de Petição

06/04/2018, 08:52

Recebimento

22/02/2018, 12:45

Recebimento

22/02/2018, 12:26

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 15:49

Recebimento

05/02/2018, 12:48

Recebimento

05/02/2018, 12:45

Protocolo de Petição

02/02/2018, 08:28

Recebimento

09/01/2018, 14:37

Recebimento

09/01/2018, 10:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 09:45

Recebimento

06/12/2017, 09:05

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 14:30

Recebimento

07/11/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 17:25

Recebimento

07/11/2017, 15:12

Protocolo de Petição

06/11/2017, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2017, 11:28

Recebimento

10/07/2017, 13:28

Protocolo de Petição

27/06/2017, 09:56

Expedição de documento (Carta)

23/05/2017, 09:50

Recebimento

04/05/2017, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 17:05

Recebimento

03/04/2017, 16:59

Recebimento

03/04/2017, 16:57

Protocolo de Petição

03/04/2017, 09:05

Recebimento

21/11/2016, 14:02

Recebimento

07/10/2016, 14:30

Documento (Mandado)

07/10/2016, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2016, 15:39

Recebimento

03/10/2016, 15:39

Remessa (outros motivos)

30/09/2016, 17:14

Recebimento

24/03/2016, 14:23

Recebimento

24/03/2016, 12:58

Recebimento

24/03/2016, 12:18

Conclusão (para despacho)

23/03/2016, 08:48

Distribuição (sorteio)

22/03/2016, 10:12