Agravo de Instrumento 5046624-75.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5046624-75.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:17

Transitado em Julgado

23/04/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/04/2024, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50110687020198210021/RS

08/04/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

19/03/2024, 12:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/03/2024, 19:50

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP

14/03/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA RISSI VIEIRA ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730) ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036) AGRAVADO: ANDRE FOAD TANUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) TESTEMUNHA: MARIA ANGÉLICA RISSI CASAGRANDE TESTEMUNHA: RITA DE CÁSSIA RISSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5046624-75.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 234

04/03/2024, 15:16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 12:13

EXTRATO DE ATA

•18/03/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA RISSI VIEIRA ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730) ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036) AGRAVADO: ANDRE FOAD TANUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) TESTEMUNHA: MARIA ANGÉLICA RISSI CASAGRANDE TESTEMUNHA: RITA DE CÁSSIA RISSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5046624-75.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR

05/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50110687020198210021/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 234

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