Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS AUTOR: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO
ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680)
ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990)
ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
RÉU: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA
ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603)
ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
RÉU: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA
ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
SENTENÇA
Sendo assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. E LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS AUTOR: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO
ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680)
ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990)
ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
RÉU: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA
ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603)
ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
RÉU: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA
ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
SENTENÇA
Sendo assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. E LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
29/10/2025, 00:00
Petição
28/10/2025, 18:26
Petição
28/10/2025, 17:36
Expedida/certificada
28/10/2025, 17:29
Conclusão (para julgamento)
28/10/2025, 16:44
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 12:34
Reativação
27/10/2025, 12:34
Petição
27/10/2025, 11:33
Petição
08/10/2025, 14:22
Baixa Definitiva
12/08/2025, 17:29
Petição
23/07/2025, 23:36
Petição
17/07/2025, 17:06
Petição
15/07/2025, 13:50
Publicação
27/06/2025, 02:37
Petição
26/06/2025, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS
AUTOR: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO
ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680)
ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990)
ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
RÉU: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA
ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603)
ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611)
ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
RÉU: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA
ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/06/2025, 11:13
Expedida/certificada
25/06/2025, 11:13
Recebimento
20/06/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50012073120178210021/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
APELANTE: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680)
ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990)
ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
ADVOGADO(A): AMANDA AGUILHERA GARCIA (OAB RS099534)
APELADO: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
APELADO: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603)
ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611)
ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171)
ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
27/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/05/2025, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
APELADO: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
APELADO: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
APELANTE: TOKYO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
APELADO: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
APELADO: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 11/12/2023, ÀS 14:00 A 15/12/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUSA FERNANDES SAGGIORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175)
APELANTE: TOKYO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE AVILA QUINT (OAB RS056680) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): RAPHAEL VICENTE QUINT (OAB RS052385)
APELADO: EDILVANI DOS SANTOS SOUTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ARAUJO MIGLIAVACCA (OAB RS049761)
APELADO: LUCIANO GONZAGA SOUTO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO (OAB RS102171) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/11/2023, ÀS 14:00 A 29/11/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5001207-31.2017.8.21.0021/RS (Aditamento: 525) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
10/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2023, 16:42
Petição
21/06/2023, 15:07
Mudança de Assunto Processual
14/06/2023, 14:33
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:22
Petição
09/06/2023, 11:20
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Petição
18/05/2023, 19:15
Petição
16/05/2023, 15:16
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:53
Petição
09/05/2023, 11:59
Petição
03/05/2023, 12:20
Petição
27/04/2023, 17:06
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:59
Petição
14/04/2023, 16:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/04/2023, 10:10
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Petição
13/04/2023, 09:52
Confirmada
03/04/2023, 16:24
Expedida/certificada
03/04/2023, 14:10
Expedida/certificada
03/04/2023, 14:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2023, 14:10
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 16:22
Petição
18/11/2022, 10:00
Petição
17/11/2022, 17:46
Documento (Certidão)
11/11/2022, 18:42
Petição
24/10/2022, 22:17
Confirmada
21/10/2022, 23:59
Petição
17/10/2022, 17:20
Movimentação processual
11/10/2022, 18:28
Expedida/certificada
11/10/2022, 18:26
Petição
04/09/2022, 21:32
Petição
23/08/2022, 15:46
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição
18/08/2022, 09:12
Petição
17/08/2022, 11:07
Confirmada
11/08/2022, 13:43
Petição
10/08/2022, 19:08
Expedida/certificada
10/08/2022, 15:57
Documento (Certidão)
10/08/2022, 15:57
Petição
27/06/2022, 15:20
Petição
13/06/2022, 18:01
Petição
13/06/2022, 09:14
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Confirmada
01/06/2022, 13:17
Petição
01/06/2022, 12:15
Expedida/certificada
31/05/2022, 18:25
Ato ordinatório
31/05/2022, 18:25
Recebimento
19/03/2022, 03:41
Remessa (outros motivos)
18/03/2022, 09:54
Documento (Outros documentos)
18/03/2022, 09:54
Remessa (outros motivos)
14/03/2022, 17:05
Recebimento
13/10/2021, 18:28
Recebimento
13/10/2021, 18:26
Recebimento
07/10/2021, 15:13
Improcedência
05/10/2021, 15:45
Recebimento
05/10/2021, 15:45
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 15:19
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 15:19
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 15:19
Conclusão (para julgamento)
04/06/2021, 17:12
Conclusão (para julgamento)
28/05/2021, 19:28
Recebimento
28/05/2021, 19:27
Conclusão (para julgamento)
22/03/2021, 11:03
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 10:15
Expedição de documento (Ofício)
02/03/2021, 17:18
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)