Procedimento Comum Cível 5035465-57.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

BANCO CIFRA S.A.

T

DORVALINO ARCANJO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO CIFRA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA FEIJO DA SILVA

OAB/RS 101601·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/RS 120673·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FEIJO DA SILVA

OAB/RS 101601·CPF·Representa: Réu

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/RS 120673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:04

Publicação

18/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035465-57.2023.8.21.0021/RS RÉU: BANCO CIFRA S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Ao pagante da guia para que contate a Central de Cobrança, acessando o Processo Administrativo localizado na capa deste processo.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 10:27

Petição

12/02/2026, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2025, 10:02

Expedida/Certificada

18/11/2025, 20:38

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 12:26

Documento (Certidão)

26/09/2025, 12:24

Documento (Certidão)

26/09/2025, 12:23

Petição

04/09/2025, 16:58

Petição

04/09/2025, 16:43

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:04

Publicação

18/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035465-57.2023.8.21.0021/RS RÉU: BANCO CIFRA S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Ao pagante da guia para que contate a Central de Cobrança, acessando o Processo Administrativo localizado na capa deste processo.

17/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 10:27

Petição

12/02/2026, 15:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2025, 10:02

Expedida/Certificada

18/11/2025, 20:38

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 12:26

Documento (Certidão)

26/09/2025, 12:24

Documento (Certidão)

26/09/2025, 12:23

Petição

04/09/2025, 16:58

Petição

04/09/2025, 16:43

Petição

11/08/2025, 18:04

Publicação

22/07/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035465-57.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: DORVALINO ARCANJO GONCALVES ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50354655720238210021/TJRS

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 18:13

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:53

Petição

09/07/2025, 14:48

Recebimento

24/06/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035465-57.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50354655720238210021/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: DORVALINO ARCANJO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

28/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: DORVALINO ARCANJO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FEIJO DA SILVA (OAB RS101601) INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5035465-57.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 18:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2024, 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/07/2024, 10:04

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:47

Petição

08/07/2024, 22:30

Petição

08/07/2024, 22:08

Petição

08/07/2024, 14:30

Confirmada

18/06/2024, 15:21

Confirmada

17/06/2024, 13:51

Confirmada

17/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:39

Expedida/certificada

15/06/2024, 14:16

Procedência em Parte

15/06/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 13:58

Petição

11/03/2024, 10:27

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:15

Petição

07/02/2024, 17:10

Documento (Carta)

26/12/2023, 09:59

Petição

12/12/2023, 09:10

Expedição de documento (Carta)

05/12/2023, 11:02

Petição

01/12/2023, 12:17

Expedida/certificada

30/11/2023, 19:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 12:32

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 15:36

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00