Procedimento Comum Cível 5000008-70.2016.8.21.0065 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000008-70.2016.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3253808/RS (2026/0154494-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA ADVOGADO: ÉLVIO HENRIQSON - RS025913 AGRAVADO: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO: KARINE GIL DOS SANTOS - RS066466 INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ADVOGADOS: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775 FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 23/02/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 26/01/2026 - Recurso Especial não admitido

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 26/01/2026 - Recurso Especial não admitido

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/01/2026 - Recurso Especial não admitido

27/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:14

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:14

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 08/09/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 50 - 03/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 13/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 33 - 13/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:23

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: [email protected]. Apelação Cível Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50000087020168210065/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

28/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 18:48

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA REGINA BITENCOURT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Karine Gil dos Santos (OAB RS066466) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELANTE: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Elvio Henriqson (OAB RS025913) APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: [email protected]. Apelação Cível Nº 5000008-70.2016.8.21.0065/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

31/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(260)