Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 18.229,63
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
HELEN LENTZ RIBEIRO BERNASIUK
CPF
Reu
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
CPF
Reu
SUELLEN LENTZ RIBEIRO E CASTRO
CPF
Reu
KETLLEN LENTZ RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245865112 (Custas Finais ou Complementares)
22/11/2024, 11:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53370635120248217000/TJRS
12/11/2024, 20:16
Baixa Definitiva
12/11/2024, 16:46
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
09/10/2024, 14:40
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
09/09/2024, 16:18
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/09/2024, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2024, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024, 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024, 17:42
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2024, 12:10
SENTENÇA
•04/03/2024, 17:06
09/09/2024, 16:18
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/09/2024, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2024, 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/04/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024, 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 12:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024
05/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50332911420188210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: SUCESSÃO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO
EXECUTADO: RYLLBERTH RIBEIRO
EXECUTADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA Local: Porto Alegre Data: 04/03/2024 EDITAL Nº 10055688066 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50332911420188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SUCESSÃO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO, CPF: 28697456053, RYLLBERTH RIBEIRO, CPF: 02422842054. Objeto: Intimação de SUCESSÃO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO e RYLLBERTH RIBEIRO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 04/03/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033291-14.2018.8.21.0001/RS
05/03/2024, 00:00
Expedição de ofício
04/03/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
04/03/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 17:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024, 17:06
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023, 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/03/2023, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
21/02/2023, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/02/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022, 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2022, 10:38
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022, 14:47
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56, 62 e 63