Recurso Especial 5291335-21.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5291335-21.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 834603/2024 - AgInt

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834603 - AgInt no REsp 2159603 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAGO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00834603/2024 - AgInt no REsp 2159603/RS

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834603/2024 - AgInt no REsp 2159603/RS

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860499/2024

30/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 860499/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 834603/2024 -

25/09/2024, 05:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 834603/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834603 - AgInt no REsp 2159603 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAGO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00834603/2024 - AgInt no REsp 2159603/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834603/2024 - AgInt no REsp 2159603/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860499/2024

Protocolizada Petição 860499/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 834603/2024 -

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