Procedimento Comum Cível 5001473-27.2012.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001473-27.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3263926/RS (2026/0176309-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557 JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM AGRAVADO: ELEVAPAR ELEVADORES LTDA ADVOGADOS: GUILHERME SILVESTRE COMIN - RS067769 WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS - RS081638 AGRAVADO: ROGERIO DE CAMARGO ADVOGADO: JONATHAN MARCEL MENGARDA - SC028598 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Mudança de Assunto Processual

18/05/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50014732720128210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN APELANTE: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 31/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50014732720128210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 11/03/2026 - Recurso Especial não admitido

12/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50014732720128210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 13/11/2025 - RECURSO ESPECIAL

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50014732720128210010/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 20/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO: GRACIELA ANDRÉS DE CAMARGO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 20 (vinte) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes embargantes/embargadas para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento. Diligências.

29/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50014732720128210010/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: GRACIELA ANDRÉS DE CAMARGO (RÉU) APELADO: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 1160) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

08/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 15:10

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO: GRACIELA ANDRÉS DE CAMARGO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 20 (vinte) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) APELANTE: ELEVAPAR - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: GRACIELA ANDRÉS DE CAMARGO (RÉU) APELADO: ROGERIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): Jonathan Marcel Mengarda (OAB SC028598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5001473-27.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 1160) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

08/05/2025, 00:00

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