Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50008024420128210029/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS (OAB MG096109)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 17/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50008024420128210029/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735)
ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA BOLZANI (OAB RS056653)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS (OAB MG096109)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 23/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
23/03/2026, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 23 (vinte e três) de março de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 128)
RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735)
ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA BOLZANI (OAB RS056653)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS (OAB MG096109)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
APELADO: L. P. COMERCIO DE GAS LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de março de 2026.
Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
Presidente
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS
TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS (OAB MG096109)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.
Após, voltem conclusos para julgamento.
Diligências.
13/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/11/2025, 14:26
Petição
30/10/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50008024420128210029/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735)
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 20/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
20/10/2025, 18:20
Comunicação eletrônica
20/10/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
APELADO: L. P. COMERCIO DE GAS LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 20 (vinte) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 99) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
07/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/05/2025, 15:48
Comunicação eletrônica
15/05/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
APELADO: L. P. COMERCIO DE GAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 1142) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 23 (vinte e três) de março de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 128)
RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735)
ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA BOLZANI (OAB RS056653)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS (OAB MG096109)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
APELADO: L. P. COMERCIO DE GAS LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de março de 2026.
Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
Presidente
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS
TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS (OAB MG096109)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.
Após, voltem conclusos para julgamento.
Diligências.
13/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/11/2025, 14:26
Petição
30/10/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50008024420128210029/RS) RELATOR: GIOVANA FARENZENA
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735)
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 20/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
20/10/2025, 18:20
Comunicação eletrônica
20/10/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641)
APELADO: L. P. COMERCIO DE GAS LTDA (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 20 (vinte) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 99) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
07/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/05/2025, 15:48
Comunicação eletrônica
15/05/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GISLAINE RAMOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS CENCI (OAB RS063639)
APELADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB MG063248)
APELADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601)
APELADO: L. P. COMERCIO DE GAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000802-44.2012.8.21.0029/RS (Pauta: 1142) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA
08/05/2025, 00:00
Petição
09/09/2024, 10:52
Mudança de Assunto Processual
28/05/2024, 15:17
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2023, 13:22
Petição
27/04/2023, 10:55
Decurso de Prazo
13/04/2023, 01:05
Petição
12/04/2023, 15:25
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Petição
17/03/2023, 16:24
Expedida/certificada
10/03/2023, 14:24
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:33
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Petição
10/02/2023, 14:36
Petição
08/02/2023, 15:50
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:41
Expedida/certificada
01/02/2023, 17:41
Petição
31/01/2023, 23:57
Conclusão (para despacho)
29/01/2023, 11:07
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:56
Petição
14/12/2022, 18:57
Petição
08/12/2022, 10:05
Documento (Certidão)
07/12/2022, 17:32
Expedida/certificada
07/12/2022, 10:31
Documento (Carta)
05/12/2022, 12:36
Petição
02/12/2022, 11:21
Documento (Certidão)
28/11/2022, 19:19
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Petição
23/11/2022, 13:56
Petição
16/11/2022, 14:27
Expedida/certificada
16/11/2022, 14:21
Expedida/certificada
16/11/2022, 14:21
Expedição de documento (Carta)
16/11/2022, 14:20
Ato ordinatório
16/11/2022, 14:15
Recebimento
15/11/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 20:17
Documento (Outros documentos)
14/11/2022, 20:17
Recebimento
17/08/2022, 17:12
Recebimento
15/08/2022, 14:42
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 13:03
Recebimento
22/07/2022, 15:22
Recebimento
22/07/2022, 15:14
Recebimento
19/07/2022, 15:30
Recebimento
19/07/2022, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 15:15
Recebimento
06/07/2022, 17:31
Recebimento
27/06/2022, 15:47
Recebimento
24/06/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 15:29
Recebimento
13/06/2022, 15:49
Petição (Contra-razões)
13/06/2022, 15:49
Recebimento
31/05/2022, 17:57
Recebimento
31/05/2022, 17:55
Recebimento
25/05/2022, 14:56
Recebimento
25/05/2022, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 13:14
Recebimento
13/01/2022, 15:37
Por decisão judicial
18/11/2021, 16:07
Remessa (outros motivos)
06/10/2021, 08:31
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 08:29
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 08:29
Recebimento
09/09/2021, 16:36
Recebimento
09/09/2021, 15:52
Recebimento
09/09/2021, 15:50
Recebimento
03/09/2021, 14:55
Recebimento
03/09/2021, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 14:13
Recebimento
07/07/2021, 13:56
Procedência em Parte
07/07/2021, 13:56
Conclusão (para julgamento)
25/06/2021, 13:49
Recebimento
25/06/2021, 13:48
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 15:08
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 15:08
Recebimento
04/06/2021, 14:01
Recebimento
28/05/2021, 16:40
Protocolo de Petição
28/05/2021, 16:34
Recebimento
09/03/2021, 16:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)