Execução Fiscal 5001211-20.2021.8.21.0121 - TJRS

Execução Fiscal 5001211-20.2021.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARAL, AMARAL & DA CUNHA LTDA - ME - EXCLUÍDA

17/09/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 09/07/2024 16:48:33)

09/07/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50012112020218210121.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS EXECUTADO: AMARAL, AMARAL & DA CUNHA LTDA - ME Local: Santa Bárbara do Sul Data: 04/03/2024 EDITAL Nº 10055698821 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Processo: 50012112020218210121. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS e RÉ(U) AMARAL, AMARAL & DA CUNHA LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) AMARAL, AMARAL & DA CUNHA LTDA - ME para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 953,05, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1704/2021, datado de 10-12-2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Santa Bárbara do Sul, 04/03/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001211-20.2021.8.21.0121/RS

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:04

—

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARAL, AMARAL & DA CUNHA LTDA - ME - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 09/07/2024 16:48:33)

Juntada de peças digitalizadas

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Todas as movimentações(35)