Execução Fiscal 5249627-36.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MANUEL LUIZ PARENTE MARTINS MEIXEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:33

Trânsito em julgado

01/09/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:13

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:39

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANUEL LUIZ PARENTE MARTINS MEIXEDO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5249627-36.2023.8.21.0001/RS

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:13

Remessa

07/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:54

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:15

Ausência das condições da ação

07/02/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 14:39

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:33

Trânsito em julgado

01/09/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:13

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:39

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MANUEL LUIZ PARENTE MARTINS MEIXEDO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5249627-36.2023.8.21.0001/RS

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:13

Remessa

07/05/2025, 16:56

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:54

Expedida/certificada

06/05/2025, 16:15

Ausência das condições da ação

07/02/2025, 10:33

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 18:53

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2024, 17:47

Mero expediente

07/11/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:20

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:09

Documento (Carta)

24/08/2024, 08:34

Expedição de documento (Carta)

09/08/2024, 22:18

Mero expediente

26/07/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:55

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:44

Documento (Carta)

26/12/2023, 09:00

Expedição de documento (Carta)

13/12/2023, 19:14

Mero expediente

04/12/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 12:35

Distribuição (sorteio)

24/11/2023, 07:55