Procedimento Comum Cível 5015845-03.2015.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5015845-03.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50158450320158210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 12/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Autofalência APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (OAB RS018783) ADVOGADO(A): DIEGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB RS088803) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Recurso com pedido de AJG. Assim, intima-se a parte recorrente para que junte aos autos os documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, acostando, inclusive, cópia das duas últimas declarações de bens e renda com recibo de entrega ou documento que comprove a regularidade cadastral do CPF da parte requerente junto à Receita Federal, bem como documento em que haja menção de que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal. Prazo: 5 dias

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50158450320158210001/RS) RELATOR: CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (OAB RS018783) ADVOGADO(A): DIEGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB RS088803) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (OAB RS018783) ADVOGADO(A): DIEGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB RS088803) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ART. 942 DO CPC), A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 - 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50158450320158210001/RS) RELATOR: CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 12/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Autofalência APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (OAB RS018783) ADVOGADO(A): DIEGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB RS088803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido formulado pela autora ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS, na petição do evento 54, PET1, de acesso à eventual transcrição ou dos registros de áudio e vídeo da sessão estendida realizada no dia 29/10/2025, referente ao presente processo, uma vez que os fundamentos de fato e de direito considerados para julgar os recursos de apelação encontram-se devidamente consignados nos votos escritos juntados no Evento 55. Intime-se. Diligências legais.

12/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50158450320158210001/RS) RELATOR: CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (OAB RS018783) ADVOGADO(A): DIEGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB RS088803) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 29/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

04/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ART. 942 DO CPC), A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 - 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), EXTRAORDINARIAMENTE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 808 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Aditamento: 803) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 810, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ, AINDA, REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO. A PETIÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). INFORMAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) PROCURADOR(A) NO INÍCIO DA SESSÃO DE FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO FORMULADO NO EPROC (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, AINDA, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ, AINDA, REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO. A PETIÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). INFORMAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) PROCURADOR(A) NO INÍCIO DA SESSÃO DE FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO FORMULADO NO EPROC (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, AINDA, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (OAB RS018783) ADVOGADO(A): DIEGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB RS088803) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2025. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ART. 942 DO CPC), A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 - 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ART. 942 DO CPC), A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 - 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) ADVOGADO(A): JULIANA FERLA GUILHERMANO (OAB rs089279) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 810 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de agosto de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), EXTRAORDINARIAMENTE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, CUJAS INSTRUÇÕES SEGUEM: 1. A SESSÃO DE JULGAMENTO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÕES N. 808 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: https://tjrs.webex.com/meet/5_camcivel (QUE ORA SE DISPONIBILIZA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 2º, DO ATO N. 04/2021 ? 1ª VP), PARA A HIPÓTESE DE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (TELEPRESENCIAL). NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. 2. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA POR VIDECONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. 3. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SERÁ ACEITO APENAS PARA A SESSÃO PRESENCIAL E DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA SALA DE SESSÕES, ANTES DE SEU INÍCIO (ARTIGO 214, § 1º-A, DO RITJRS). 4. PARA O BOM ANDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO É ACONSELHÁVEL QUE OS(AS) ADVOGADO(AS) QUE IRÃO PREFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL TENHAM CADASTRO NO EPROC PARA REGISTRO DO ATO NO SISTEMA. 5. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA): AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, §2º, do RITJRS, E DO ARTIGO 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O(A) PROCURADOR(A) DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 6. OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTO NO SISTEMA EPROC, COM A ESCOLHA DO EVENTO RESPECTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, CAPUT e §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS, E ARTIGO 7º, §1º, DO ATO n. 04/2021 - 1ª VP). 7. DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Aditamento: 803) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 810, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ, AINDA, REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO. A PETIÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). INFORMAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) PROCURADOR(A) NO INÍCIO DA SESSÃO DE FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO FORMULADO NO EPROC (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, AINDA, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565). CASO O ADVOGADO NÃO TENHA REALIZADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ, AINDA, REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO, ANTES DO SEU INÍCIO. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO, AINDA, SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO. A PETIÇÃO DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO(A) PROCURADOR(A) QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: 51 998934053). INFORMAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) PROCURADOR(A) NO INÍCIO DA SESSÃO DE FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO FORMULADO NO EPROC (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, AINDA, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZULMIRA BLESSMANN E BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO FELIX JOBIM (OAB RS058452) ADVOGADO(A): MARCO FELIX JOBIM (OAB RS051565) ADVOGADO(A): JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES (OAB RS025761) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) APELANTE: HANS WERNER WIESBAUER (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MERLO ESPINHA (OAB SP191348) APELANTE: RCS CONSULTORIA E INCORPORACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG087995) ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB RS071530) ADVOGADO(A): LEILA FRANCISCA MENDES FERREIRA (OAB MG215986) APELADO: DIFERENCIAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON (OAB RS089378) ADVOGADO(A): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) APELADO: LEONARDO PAES BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) APELADO: PEDRO LUIZ SZABO (RÉU) ADVOGADO(A): DARCIO VIEIRA MARQUES (OAB RS003806) ADVOGADO(A): ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB RS075462) ADVOGADO(A): VILMAR ISOLAN DE MELLO (OAB RS031777) APELADO: HELIO JORGE CORA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: NGM CALCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): NEUDI ANTONIO GUSSON HERDEIRO: CARLOS ROBERTO CORA (HERDEIRO) HERDEIRO: RUDI WERNER WIESBAUER (HERDEIRO) INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5015845-03.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

08/05/2025, 00:00

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