Procedimento Comum Cível 5007169-34.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007169-34.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071693420188210010/TJRS

08/10/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071693420188210010/TJRS

30/04/2024, 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071693420188210010/TJRS

28/03/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) APELANTE: OLIVER DECESARY SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LANCA DAMASCENO (OAB SP296213) APELADO: GUSTAVO SIQUEIRA MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) APELADO: GREGORY DE LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) TESTEMUNHA: GABRIELLE NORA FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JHONATAN ZACARIAS PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO AUGUSTO GOBETI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAYNER DE SOUZA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ALVARO ZANDONAI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LANCA DAMASCENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEO-CONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSE-QUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉS-PERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007169-34.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) APELANTE: OLIVER DECESARY SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LANCA DAMASCENO (OAB SP296213) APELADO: GUSTAVO SIQUEIRA MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) APELADO: GREGORY DE LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) TESTEMUNHA: GABRIELLE NORA FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JHONATAN ZACARIAS PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO AUGUSTO GOBETI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAYNER DE SOUZA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ALVARO ZANDONAI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LANCA DAMASCENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007169-34.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

07/02/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

01/02/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 158

31/01/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

07/12/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235907778 (Preparo de Recurso)

05/12/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

05/12/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

04/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:48

SENTENÇA

•17/05/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) APELANTE: OLIVER DECESARY SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LANCA DAMASCENO (OAB SP296213) APELADO: GUSTAVO SIQUEIRA MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) APELADO: GREGORY DE LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO CARVALHO (OAB RS090278) TESTEMUNHA: GABRIELLE NORA FLORES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JHONATAN ZACARIAS PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO AUGUSTO GOBETI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAYNER DE SOUZA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ALVARO ZANDONAI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LANCA DAMASCENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSER-VADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007169-34.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

05/03/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071693420188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071693420188210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071693420188210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235907778 (Preparo de Recurso)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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