Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA
AUTOR: RENAL CLINICA LTDA
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Marco Aurélio Puente de Souza Filho (OAB RS054445)
RÉU: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
RÉU: ROSA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040418)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 12/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV
Número: 50009186820118210002/TJRS
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 13:17
Expedida/certificada
29/09/2025, 12:57
Recebimento
12/09/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009186820118210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 19/08/2025 - Recurso Especial não admitido
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009186820118210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 19/08/2025 - Negado seguimento ao recurso
20/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
19/08/2025, 13:07
Comunicação eletrônica
19/08/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009186820118210002/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 23/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA
AUTOR: RENAL CLINICA LTDA
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Marco Aurélio Puente de Souza Filho (OAB RS054445)
RÉU: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
RÉU: ROSA PEREIRA LOPES
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040418)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 12/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV
Número: 50009186820118210002/TJRS
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 13:17
Expedida/certificada
29/09/2025, 12:57
Recebimento
12/09/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009186820118210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 19/08/2025 - Recurso Especial não admitido
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009186820118210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 19/08/2025 - Negado seguimento ao recurso
20/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
19/08/2025, 13:07
Comunicação eletrônica
19/08/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009186820118210002/RS) RELATOR: NIWTON CARPES DA SILVA
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454)
ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000)
ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027)
ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA
ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 23/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
02/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
23/05/2025, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): André Fraga Della Mea (OAB RS081454) ADVOGADO(A): JULIANA BARRA PACHECO (OAB RS097000) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484)
APELADO: RENAL CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE ANDARY (OAB RS067027) ADVOGADO(A): Andréa de Oliveira Modesto (OAB RS056592)
INTERESSADO: ROSA PEREIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000918-68.2011.8.21.0002/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
08/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
06/04/2025, 12:38
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 13:58
Recebimento
19/12/2024, 03:19
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 20:37
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 20:37
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 15:39
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)