Procedimento Comum Cível 5011786-37.2024.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5011786-37.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/11/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011786-37.2024.8.21.0039/RS RELATOR: LINIANE MARIA MOG DA SILVA AUTOR: SANDRO VARLEI NUNES PINZON ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 29/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:59

Confirmada

31/10/2025, 14:59

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:28

Expedida/certificada

31/10/2025, 13:06

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2025, 23:39

Publicação

26/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011786-37.2024.8.21.0039/RS AUTOR: SANDRO VARLEI NUNES PINZON ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) RÉU: CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Expeça-se alvará automatizado da quantia depositada no Evento 41 (ressalvadas eventuais custas) em favor da parte autora, observados os dados bancários fornecidos no evento 43, ALVARA1. O(a) Escrivão(ã)/Gestor(a), para fins de expedição de alvará, deverá examinar se da procuração constam poderes expressos para receber e dar quitação. Tratando-se de autor em causa própria, desnecessária a apresentação de procuração. 1.1) Nos termos da Recomendação 40/2023-CGJ, após o levantamento de valores, encaminhem-se eventuais sobras ao FRPJ, através da ferramenta Alvará Eletrônico Automatizado, utilizando-se o tipo de resgate “Devoluções-FRPJ”. 2) Nada mais sendo requerido e procedidas as diligências de praxe, dê-se baixa.

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:27

Expedida/certificada

24/06/2025, 01:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 11:46

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO VARLEI NUNES PINZON (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5011786-37.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES

08/05/2025, 00:00

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