Procedimento Comum Cível 5001322-51.2022.8.21.0094 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001322-51.2022.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:25

Documento (Certidão)

25/06/2025, 12:24

Mudança de Parte

25/06/2025, 12:23

Recebimento

24/06/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001322-51.2022.8.21.0094/RS (originário: processo nº 50013225120228210094/RS) RELATOR: MAURO CAUM GONCALVES APELANTE: ADELAR LUIZ HARTMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Karina Reichert Wolfart (OAB RS048302) APELADO: ANTONIO LUIS DA ROSA MATOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE DE CASTRO (OAB RS120993) ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA ROCKENBACH (OAB RS112166) APELADO: RM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE DE CASTRO (OAB RS120993) ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA ROCKENBACH (OAB RS112166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 23/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/05/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR LUIZ HARTMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Karina Reichert Wolfart (OAB RS048302) APELADO: ANTONIO LUIS DA ROSA MATOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE DE CASTRO (OAB RS120993) ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA ROCKENBACH (OAB RS112166) APELADO: RM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE DE CASTRO (OAB RS120993) ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA ROCKENBACH (OAB RS112166) TESTEMUNHA AUTOR: LAERCIO LUIZ HENDGES HAMMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DOUGLAS VARGAS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIOMIRO PAULOS THIS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DENIS RAFAEL FUMEGALI LERMEN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL BORSATTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO ALENCAR PASINATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001322-51.2022.8.21.0094/RS (Pauta: 813) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 23:50

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 08:37

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:52

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:29

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR LUIZ HARTMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Karina Reichert Wolfart (OAB RS048302) APELADO: ANTONIO LUIS DA ROSA MATOSO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE DE CASTRO (OAB RS120993) ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA ROCKENBACH (OAB RS112166) APELADO: RM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE DE CASTRO (OAB RS120993) ADVOGADO(A): TATIANE DA SILVA ROCKENBACH (OAB RS112166) TESTEMUNHA AUTOR: LAERCIO LUIZ HENDGES HAMMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: DOUGLAS VARGAS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: CLAUDIOMIRO PAULOS THIS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DENIS RAFAEL FUMEGALI LERMEN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL BORSATTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RODRIGO ALENCAR PASINATTO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001322-51.2022.8.21.0094/RS (Pauta: 813) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

08/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Mudança de Parte

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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