Execução Fiscal 5007914-29.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.782,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

PAC E BENITS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50220339220238210013

03/06/2025, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022033-92.2023.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 39

07/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/06/2024, 09:00

Todas as movimentações(42)

Apensamento - Apensado na EF: 50220339220238210013

03/06/2025, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5022033-92.2023.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 39

07/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 14:33

30/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/06/2024, 09:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50079142920238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: PAC E BENITS LTDA Local: Erechim Data: 25/01/2024 EDITAL Nº 10053348551 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50079142920238210013. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS e EXECUTADO(A) PAC E BENITS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAC E BENITS LTDA - CNPJ nº 10.892.508/0001-03 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007914-29.2023.8.21.0013/RS

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024

25/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/01/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

22/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

22/11/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/09/2023, 13:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

28/09/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/09/2023, 13:07

Expedição de mandado - CM0013

11/09/2023, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/06/2023, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:52

Alterado o assunto processual

09/05/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:47