Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001490-37.2017.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:33

Petição

06/08/2025, 09:47

Publicação

01/08/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:14

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:17

Petição

30/07/2025, 14:51

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:49

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:19

Petição

02/06/2025, 15:55

Publicação

27/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:20

Petição

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:06

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:33

Petição

06/08/2025, 09:47

Publicação

01/08/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:14

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:17

Petição

30/07/2025, 14:51

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:49

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:19

Petição

02/06/2025, 15:55

Publicação

27/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:20

Petição

23/05/2025, 18:04

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:06

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:06

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:06

Provimento

22/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 15:28

Petição

16/04/2025, 09:23

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Petição

08/04/2025, 07:22

Expedida/certificada

07/04/2025, 22:21

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/04/2025, 13:21

Petição

04/04/2025, 07:41

Expedida/certificada

03/04/2025, 19:15

Expedida/certificada

03/04/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:40

Petição

04/11/2024, 10:18

Petição

31/10/2024, 09:17

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 07:42

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 06:57

Recebimento

24/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 23:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/10/2024, 18:32

Documento (Certidão)

08/07/2019, 20:01

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2019, 11:32

Petição (Contra-razões)

18/06/2019, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 01:28

Petição (Recurso inominado)

24/05/2019, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2019, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2019, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2019, 14:59

Procedência em Parte

15/05/2019, 17:52

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2019, 02:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2019, 11:21

Mero expediente

09/04/2019, 17:16

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2018, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2018, 11:46

Recurso Especial repetitivo

15/03/2018, 15:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2018, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2018, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2018, 17:57

Mero expediente

14/02/2018, 16:42

Petição (Parecer)

29/01/2018, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2018, 10:09

Decurso de Prazo

25/01/2018, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2017, 00:00

Petição (Contestação)

23/11/2017, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2017, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2017, 19:25

Mero expediente

13/10/2017, 14:04

Distribuição (sorteio)

11/10/2017, 14:36

Documentos

Nenhum documento disponível