Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003011-25.2016.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:56

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:09

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Petição

02/07/2025, 19:21

Publicação

27/06/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:27

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:42

Ato ordinatório

25/06/2025, 18:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:18

Petição

16/06/2025, 15:46

Petição

02/06/2025, 09:14

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 14:56

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:09

Confirmada

05/07/2025, 23:59

Petição

02/07/2025, 19:21

Publicação

27/06/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:27

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:42

Ato ordinatório

25/06/2025, 18:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:18

Petição

16/06/2025, 15:46

Petição

02/06/2025, 09:14

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Provimento

22/05/2025, 16:21

Petição

13/05/2025, 13:47

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Petição

06/05/2025, 07:40

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:20

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/04/2025, 14:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 15:12

Petição

14/11/2024, 10:54

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição

04/11/2024, 12:59

Documento (Certidão)

30/10/2024, 15:12

Recebimento

28/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/10/2024, 03:51

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

26/10/2024, 05:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/10/2024, 01:52

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2017, 11:33

Petição (Contra-razões)

10/07/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2017, 00:00

Mero expediente

29/06/2017, 16:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 17:48

Petição (Recurso inominado)

21/06/2017, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2017, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2017, 16:26

Procedência em Parte

23/05/2017, 12:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 17:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2017, 00:00

Mero expediente

04/04/2017, 11:00

Petição (Parecer)

29/03/2017, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2017, 13:43

Mero expediente

21/03/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 11:17

Petição (Replica)

08/03/2017, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2017, 00:00

Petição (Contestação)

16/02/2017, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2016, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2016, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2016, 14:48

Liminar

21/11/2016, 17:12

Distribuição (sorteio)

21/11/2016, 10:57

Documentos

Nenhum documento disponível