Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003739-35.2019.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Encantado

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:00

Petição

30/06/2025, 14:27

Petição

30/06/2025, 12:09

Publicação

27/06/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:28

Ato ordinatório

25/06/2025, 19:09

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:18

Petição

16/06/2025, 21:43

Petição

02/06/2025, 20:03

Petição

02/06/2025, 09:20

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:00

Petição

30/06/2025, 14:27

Petição

30/06/2025, 12:09

Publicação

27/06/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

25/06/2025, 19:09

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/06/2025, 16:25

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:18

Petição

16/06/2025, 21:43

Petição

02/06/2025, 20:03

Petição

02/06/2025, 09:20

Publicação

27/05/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Documento (Acórdão)

23/05/2025, 16:34

Não-Provimento

22/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 15:51

Petição

02/04/2025, 15:29

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:13

Petição

31/03/2025, 15:16

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 20:49

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 12:22

Mudança de Parte

13/03/2025, 12:20

Petição

12/03/2025, 17:07

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:25

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 12:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/02/2025, 11:37

Documento (Certidão)

21/02/2025, 11:37

Mero expediente

19/02/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 12:15

Petição

07/05/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:17

Mudança de Assunto Processual

24/10/2022, 10:16

Petição

24/10/2022, 09:33

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição

14/10/2022, 22:02

Expedida/certificada

13/10/2022, 08:09

Expedida/certificada

13/10/2022, 08:09

Recebimento

11/10/2022, 19:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 19:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2022, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2021, 01:44

Petição (Contra-razões)

29/11/2021, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2021, 00:58

Petição (Recurso inominado)

26/10/2021, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2021, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2021, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2021, 10:07

Improcedência

21/01/2021, 12:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2020, 16:32

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2019, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 10:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2019, 10:08

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 16:36